O Governo Federal voltou atrás e informou que as disciplinas de Sociologia, Filosofia, Educação Física e Arte seguirão obrigatórias na grade do Ensino Médio. Parte da Medida Provisória apresentada pelo Ministério da Educação na tarde de ontem mostrava que as disciplinas não seriam mais parte compulsória do currículo, cabendo às escolas, redes de ensino e alunos definir quais delas fariam parte dos estudos.
O texto, porém, estava errado. Na versão enviada ao Congresso para a aprovação, as 13 disciplinas que integram a grade dos alunos atualmente seguem obrigatórias, sem a exclusão de nenhum curso. O secretário de Educação Básica da pasta, Rossieli Soares, assumiu a responsabilidade pelo erro. À noite, o Ministério divulgou uma nota esclarecendo a questão.
“Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos", diz a nota.
A Medida Provisória agora segue para aprovação no Congresso. Se aprovada, ela deve começar a ser adotada a partir de 2017 gradualmente até a completa flexibilização do currículo do aluno.