Governo de Minas abre consulta pública sobre concessão do aeroporto da Pampulha
(Carlos Alberto/Imprensa MG)
A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas (Seinfra) abriu consulta pública do edital referente ao projeto de concessão do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. O prazo será de 45 dias, terminando em 23 de março de 2021.
Segundo a pasta, o objetivo é garantir a transparência no processo, além de garantir a participação dos cidadãos na construção de políticas públicas. As contribuições e os pontos de vista sobre o projeto devem ser enviados para o e-mail aeroviario@infraestrutura.mg.gov.br, observando o modelo de questionamentos disponibilizado.
A minuta do edital, os estudos do projeto também podem ser acessados http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/page/2412-consulta-publica-sobre-o-aeroporto-da-pampulhalink.
Ao fim do período da consulta pública, a Seinfra realiza uma audiência pública para apresentação, esclarecimentos sobre o projeto e oitiva da sociedade e dos interessados. Devido à pandemia, a sessão será virtual e integralmente acessível ao público por meio de link a ser disponibilizado nos canais de comunicação da Seinfra e no Diário Oficial do Estado.
O modelo proposto é a concessão do sítio aeroportuário por um período de 30 anos, para exploração, principalmente, de atividades voltadas para a aviação executiva. Espera-se que, com a mudança, o aeroporto se torne o maior dedicado à aviação executiva no Brasil.
O aeroporto da Pampulha atende atualmente ao tráfego de aeronaves da aviação executiva e geral, sendo um dos principais pólos de manutenção de aeronaves. Está instalado em uma área de quase 2 milhões de metros quadrados, na região da Pampulha, a cerca de oito quilômetros do centro de Belo Horizonte e conectado a importantes eixos viários e elementos de transporte público que facilitam seu acesso, além de estar próximo de grande parte de equipamentos públicos como o Conjunto Arquitetônico da Pampulha (Museu de Arte Moderna, Casa do Baile e Igreja São Francisco), o Estádio Mineirão, o Ginásio do Mineirinho, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Fundação Zoobotânica e vários parques ecológicos.