A edição desse sábado (8) do Diário Oficial do Estado trouxe a homologação da empresa italiana INC S.P.A., vencedora da licitação para elaboração de projetos, construção, operação e manutenção do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Segundo o Governo de Minas, a Comissão Especial de Licitação finalizou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa classificada em primeiro lugar no edital, e foi confirmado o cumprimento de todas as exigências legais. Com isso, o grupo foi italiano oficialmente declarado vencedor do certame.

A verificação dos envelopes e documentação foi feita juntamente com apoio da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), de equipe técnica de engenheiros da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), além de suporte jurídico.

Ainda assim, ficará aberto até 17 de outubro o período para pedido de vistas e interposição de eventuais recursos relacionados à decisão da habilitação da INC S.P.A..

Se houver questionamentos, a Seinfra terá até 24 de outubro para avaliar possíveis interposições. Caso não haja nenhum recurso, o resultado do leilão também será referendado no Diário Oficial.

Concessão
O leilão de concessão do Rodoanel Metropolitana foi realizado em 12 de agosto, na B3, na capital paulista. A italiana INC S.P.A. ficou em primeiro lugar, com proposta de R$ 91,4 milhões pelo prazo de 30 anos. A vencedora da licitação ainda deverá investir R$ 2 bilhões.

O projeto do rodoanel contará com aporte de R$ 3,07 bilhões do Governo de Minas, com aporte proveniente do Acordo Judicial assinado com a mineradora Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho em 2019. A tragédia tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do rio Paraopeba em nosso Estado e no Espírito Santo.

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