Acordo firmado

Governo federal vai repassar apenas 17% do terreno do Aeroporto Carlos Prates à PBH

Área ficará sob responsabilidade do município por 20 anos

Pedro Melo
pmelo@hojeemdia.com.br
08/02/2024 às 18:52.
Atualizado em 08/02/2024 às 19:08
 (Fernando Michel / Hoje em Dia)

(Fernando Michel / Hoje em Dia)

Apenas 17% do terreno do Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte, será entregue pelo governo federal à prefeitura da capital. Um acordo foi assinado nesta quinta-feira (8), durante agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na metrópole. 

A área ficará sob responsabilidade do município por 20 anos. O prazo poderá ser prorrogado. O local será destinado ao Parque Público Maria do Socorro Moreira, cabendo à PBH a responsabilidade pelas obras.

Também nesta quinta foi assinado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para discutir projetos para o uso do restante do terreno – que totaliza aproximadamente 450 mil metros quadrados. Um grupo técnico com representantes da PBH e da União terá 6 meses para elaborar uma proposta para instalação de equipamentos públicos e construção de unidades habitacionais.

Novo bairro

A prefeitura de BH chegou a apresentar ao governo federal um projeto para a construção de um novo bairro, que receberia moradias, centro de saúde, UPA, escolas, parques e área de esportes e lazer, dentre outros equipamentos.

Os integrantes do grupo técnico deverão ser indicados ainda em fevereiro e a previsão é de reuniões quinzenais até agosto, quando será finalizada a proposta de utilização do imóvel.

Na sequência, vão iniciar os estudos de modelagem de eventuais parcerias público-privadas visando a viabilização do empreendimento. A gestão do ACT ficará a cargo da Secretaria Municipal de Política Urbana e da Diretoria de Destinação e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O local está sem funcionar desde 1º de abril de 2023, quando decolagens e pousos foram proibidos. O fechamento do espaço vinha sendo pedido pela população há anos.

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