Cidades da Grande BH poderão ter acesso ao programa estadual Leite pela Primeira Infância. Edital lançado neste sábado (25) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) vai credenciar municípios interessados em implementar a iniciativa, que via a reforçar a alimentação de crianças em vulnerabilidade.
Atualmente, o programa é executado em 63 municípios da região de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). Nas localidades, são distribuídos mais de 400 mil litros de leite, atendendo cerca de 17 mil famílias.
Como participar do Programa Leite pela Primeira Infância
As inscrições dos municípios ficam abertas até 10 de novembro e devem ser formalizadas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI/MG), com o envio da documentação prevista no edital. As informações completas podem ser consultadas no site da Sedese.
O modelo de execução não prevê repasse financeiro, mas divide responsabilidades entre Estado e municípios. A Sedese dará apoio durante o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com vigência inicial de 12 meses e possibilidade de prorrogação por até 60 meses.
A Sedese vai adquirir e disponibilizar o leite, garantindo o transporte até o ponto de recepção indicado pelo município. Já as prefeituras deverão receber e armazenar o produto, realizar a distribuição gratuita às famílias, manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, disponibilizar equipes de execução e prestar contas.
Projeto piloto na Grande BH
Na Grande BH, o projeto piloto prevê a entrega semanal de três litros de leite UHT integral por criança, de 2 a 6 anos, pertencente a famílias chefiadas por mães solo e inscritas no CadÚnico.
“O balanço positivo no interior nos deu a segurança para avançar aqui, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com este novo edital, vamos levar cuidado para mais famílias, promovendo saúde, oportunidades e prosperidade”, disse a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela.
Leia mais: