A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta segunda-feira (24), uma operação contra um grupo suspeito de fraudes em contratos de obras rodoviárias do DNIT nas cidade de Montes Claros e Botumirim, no Norte de Minas, além de Guaratinguetá, em São Paulo.

De acordo com a PF, cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos nos municípios, além do afastamento do sigilo fiscal de 22 pessoas físicas/jurídicas e do sigilo bancário de 23 pessoas físicas/jurídicas.

Segundo as investigações, a fraude aplicada na execução de obras rodoviárias na região Norte do Estado causaram prejuízo aos cofres públicos e a população usuária das estradas da região.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas chegam a 51 anos de prisão.

Prejuízo já chega a quase R$ 2 bilhões

A ação desta segunda integra a 7ª fase da Operação BR090, chamada de “Rei do Norte”, que vem desarticulando organizações criminosas que agem dentro do DNIT em Minas Gerais com o objetivo de desviar recursos das obras executadas pelo Órgão, sendo identificados indícios de fraude ao caráter competitivo dos processos licitatórios, recebimento de vantagens indevidas, superfaturamento em obras públicas e execução de serviços de baixa qualidade.

Até o momento, foram verificados contratos de obras rodoviárias que totalizam quase R$ 2 bilhões de reais. Quatro empresas já foram punidas através de Processo Administrativo de Responsabilização e três servidores demitidos em função de Processos Administrativos Disciplinares conduzidos pela Controladoria Geral da União.

Os levantamentos dos valores de recursos públicos desviados no decorrer das apurações ainda estão sendo calculados. No entanto, as apurações já apontam que com o montante desviado, seria possível a realização da manutenção de aproximadamente 2.100 km de rodovia por um ano.

Impacto Social

As rodovias da região norte do Estado de Minas Gerais formam o principal meio de acesso do Sudeste do país para o Nordeste e vice-versa. Além do já apurado superfaturamento das obras, a identificação das pessoas físicas envolvidas possibilita sua punição e, consequentemente, a realização de obras de maior qualidade e menor custo.

Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) disse que colabora com a investigação, visando a completa elucidação dos fatos.

"As instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias", diz o comunidado.

O Dnit ainda afirma que repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção. "O Departamento conta com Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa. Está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública", finaliza.