Acordo

Heineken vai pagar R$ 150 mil para reparar danos em sítios arqueológicos em Pedro Leopoldo

Vanda Sampaio
vsampaio@portalhojeemdia.com.br
27/04/2022 às 21:06.
Atualizado em 27/04/2022 às 21:47
 (Foto: Governo de Minas/ Divulgação)

(Foto: Governo de Minas/ Divulgação)

Depois da polêmica que fez a Heineken desistir de instalar a nova fábrica em Pedro Leopoldo, na região metropolitana, a empresa se comprometeu a destinar R$ 150 mil para projetos envovendo sítios arqueológicos no município. 

Inicialmente, a nova linha de produção ficaria perto do local onde foi encontrado o crânio de “Luzia”, o fóssil humano mais antigo das Américas. Pressões de ambientalistas e a decisão da Justiça de suspender a fase inicial das obras fizeram a empresa desistir do empreendimento em Pedro Leopoldo. 

A área de Proteção Ambiental (APA) Carste Lagoa Santa chegou a lavrar um auto de infração. O empreendimento ficaria a cerca de 800 metros do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha, na zona de amortecimento da unidade de conservação na área da APA.

 (ANTONIO SCORZA/afp)

(ANTONIO SCORZA/afp)

 (ANTONIO SCORZA/afp)

Os recursos liberados pela Heineken deverão ser revertidos em partes iguais. Uma será para o projeto de regularização do Monumento Natural Estadual (Monae) Lapa Vermelha, para o reforço da estrutura física atual, a ser apresentado pelo gestor do Monae aos órgãos públicos competentes para análise. E outra parte será destinada a projetos em favor da APA Carste Lagoa Santa.

O termo de compromisso ambiental que prevê compensações para o município foi firmado nesta quarta-feira (27) entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a cervejaria Heineken.

O documento foi assinado durante o lançamento oficial da nova linha de produção em Passos, no Sul de Minas. 

Segundo o acordo, os valores destinados a cada projeto serão indicados pelo MPMG e pelo MPF. A cervejaria terá que realizar o custeio em 30 dias. 

Os responsáveis pela execução dos projetos e as entidades beneficiadas pelos repasses de recursos deverão manifestar prévia concordância e prestar contas dos valores recebidos ao Ministério Público.

A execução das obras deverá ocorrer no prazo máximo de dois anos para completa recuperação da área. A Heineken obriga-se ainda implantar dez Pontos de Entrega Voluntária (PEV) em Minas para receber material reciclável pós-consumo.

A assinatura do termo de compromisso acarreta no arquivamento do inquérito cível do MPMG instaurado pelo MPF contra a Heineken por causa do empreendimento em Pedro Leopoldo. Veja aqui o termo de compromisso na íntegra. 

A Heineken informou por meio de nota que as movimentações de terra foram interrompidas pouco dias após o início e  imediatamente após a  notiifcação do órgão ambiental. Ainda segundo a empresa, não houve grande impacto.

Além dos R$ 150 mil previstos no termo de  compromisso ambiental, a Heineken disse que outros R$ 150 mil devem ser investidos em outras ações de preservação em Pedro Leopoldo.

Compromisso da fábrica em Passos 

Para as novas instalações no Sul de Minas, a Heineken assumiu com o MPF e MPMG os seguintes comprimissos: operar a fábrica com fontes energéticas renováveis e, desde sua concepção, de forma “carbono neutra”, reduzindo ao máximo as emissões de gases efeito estufa e compensando as emissões que não possam ser evitadas. Além disso, a fabricante deve zerar as emissões de gases estufa em toda a cadeia produtiva até o ano de 2040. 

Outro compromisso é não encaminhar os resíduos sólidos do seu processo fabril para aterros sanitários, buscando o reaproveitamento e a reciclagem dos resíduos produzidos; fazer o tratamento completo da água utilizada no empreendimento, devolvendo-a aos cursos hídricos em  conformidade com os parâmetros da legislação brasileira.

Leia Mais

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2022Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por