Um homem foi condenado a 30 anos de prisão pela morte do enteado, de 1 ano, espancado no dia 24 de fevereiro do ano passado, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O júri foi nessa quinta-feira (3), e pela extensão da pena, o réu não teve direito de recorrer em liberdade.
Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a criança era frequentemente agredida pelo padrasto, e os gritos podiam ser ouvidos inclusive pela vizinhança. A mãe do menino também tinha conhecimento da violência, e deixou o filho sozinho com o homem na noite do crime, sendo considerada omissa.
A vítima teria sofrido hemorragia interna após golpes na cabeça, além de escoriações no corpo e uma fratura na perna, segundo a acusação. Também consta na denúncia que os autores "valeram-se de meio cruel", e usaram "recurso que causou ao bebê intenso e desnecessário sofrimento".
Foi citado ainda o agravante de que a vítima não teve qualquer possibilidade de defesa, por se tratar de uma criança de 1 ano e que ainda estava desacompanhada de alguém para protegê-la. Segundo o TJMG, três testemunhas foram ouvidas durante essa quinta, e o réu permaneceu em silêncio durante todo o interrogatório.
Entenda o caso
O menino morreu ao dar entrada na UPA Leste, em BH, com vários traumas e hematomas no corpo. A Polícia Militar foi acionada à unidade, e ouviu da mãe da criança que um cachorro teria o atacado na rua, próximo à Praça Sete, no Centro da capital.
O padrasto, por sua vez, disse que estava em casa durante o dia do crime, e que a mulher chegou com a criança após as agressões. Segundo ele, o ataque do cão teria acontecido próximo à casa deles, na região Centro-Sul.
Desconfiados, os militares levaram o casal até a delegacia. Segundo o boletim de ocorrência, a mãe não demonstrou tristeza pela morte do filho em momento algum. A Polícia Civil disse que o homicídio foi registrado no mesmo dia 24 de fevereiro, e o casal acabou preso em flagrante.
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