Um homem foi condenado a pouco mais de 54 anos pela prática de estupro contra a irmã menor de idade em Carbonita, no Vale do Jequitinhonha. Os casos ocorreram de forma recorrente entre os anos de 2015 e 2021. Além do homem, a mãe e outro irmão da vítima também foram condenados por coação no curso do processo e por importunação sexual, respectivamente.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas, os abusos costumavam ser cometidos quando a vítima estava sozinha em casa com o réu, e continuaram mesmo após ele ter mudado de residência. Em várias ocasiões, ela foi levada para a residência do criminoso. Os casos ocorreram quando a vítima tinha de 9 a 14 anos.

Em fevereiro do ano passado, o outro irmão, também réu na ação, praticou importunação sexual contra a adolescente, então com 14 anos, quando teria perguntado se ela queria ser amante dele, dizendo que “daria tudo que precisasse”.

Apesar de ter ficado sabendo dos crimes e de presenciar um dos estupros, a mãe não acionou as autoridades e nem impediu que os abusos continuassem ocorrendo. Ela ainda teria pedido à filha que não falasse com ninguém sobre os atos ilegais.

Quando os estupros chegaram ao conhecimento do Conselho Tutelar e da Polícia Civil, a mãe chegou a oferecer dinheiro e bens para que a adolescente “retirasse a queixa”. Em 2022, a vítima e uma testemunha foram ameaçadas pela mãe e pelo irmão abusador, que até tentou atropelar a garota.

Exames médicos adicionados ao processo confirmaram a conjunção carnal e a prática de ato libidinoso, bem como a ruptura do hímen da menina.

A juíza do caso sentenciou o abusador da adolescente a cumprir 54 anos, seis meses e 26 dias de reclusão, sem direito de recorrer em liberdade. As penas de privação de liberdade fixadas para a mãe e o outro irmão foram substituídas por prestação de serviço à comunidade, com pagamento de dois salários-mínimos a uma instituição assistencial.

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