Homem é condenado por injúria racial e ameaça contra a mãe de 70 anos em Minas
Filho proferia série de xingamentos com conotação racial contra a mãe e usou uma faca para forçá-la a realizar um empréstimo e entregar o dinheiro a ele
A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem pela prática dos crimes de injúria racial e ameaça contra a própria mãe, de 70 anos. A pena aplicada foi de 2 anos e 9 meses de prisão em regime aberto. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (27).
De acordo com o depoimento de testemunhas, o condenado proferia constantemente uma série de xingamentos com conotação racial contra a mãe. Além disso, em abril de 2023, ele a ameaçou com uma faca para obrigá-la a fazer um empréstimo e entregar o dinheiro a ele.
O homem foi condenado em primeira instância e obteve o direito de recorrer em liberdade. No recurso, ele solicitou a absolvição por falta de provas ou a desclassificação do crime de injúria racial para injúria simples. A defesa do filho argumentou também que, por ser negro, ele não poderia “discriminar a sua própria raça”.
Decisão do relator
O relator, desembargador Franklin Higino, manteve a pena e modificou a sentença apenas para retirar a multa aplicada, uma vez que o crime de ameaça prevê prisão ou multa, e o homem já havia sido condenado à prisão por esse crime.
Ao analisar as provas, o magistrado ressaltou que os relatos da vítima e de testemunhas, incluindo policiais que atenderam à ocorrência, comprovaram as ameaças, a injúria racial e o contexto de referências depreciativas e preconceituosas contra a idosa.
O relator afirmou que: “A prática do racismo por pessoas negras em desfavor de pessoas negras não é algo impossível, pois o racismo constitui fenômeno multifatorial e complexo. A lei penal não concede a ninguém a licença de sua prática.”
Leia mais: