vale do Rio Doce

Homem é preso em Aimorés suspeito de praticar agiotagem contra idosos e pessoas com deficiência

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
05/12/2022 às 18:26.
Atualizado em 05/12/2022 às 18:34
 (Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)/Divulgação)

(Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)/Divulgação)

Um homem foi preso em Aimorés, no Vale do Rio Doce, suspeito de praticar crimes de lavagem de dinheiro e agiotagem contra idosos ou pessoas com algum tipo de deficiência. A prisão ocorreu na última sexta-feira (2), mas só foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta segunda-feira (5).

Além da prisão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços comerciais ligados ao suspeito.

“Foram apreendidos R$ 1,1 milhão em notas promissórias; cerca de R$ 298 mil em cheques; 132 cartões, entre bancários, do Auxílio Brasil e do Bolsa Família; cinco munições calibre 32; e contratos de compra e venda de veículos que serão analisados”, revelou o MPMG.

De acordo com o órgão, o suspeito tinha o hábito de sacar o benefício previdenciário de uma das vítimas, no dia exato do depósito do dinheiro.

"Há tempos, o suspeito costuma se apoderar ou reter cartões de crédito ou de benefícios de outras pessoas, com o objetivo de se utilizar das respectivas vantagens patrimoniais e realizar cobranças de dívidas oriundas de agiotagem", informou o MPMG.

Como o suspeito não tem endereço fixo, foi necessário que a Polícia Civil montasse uma campana em frente a uma agência bancária para abordar o homem.

O que é agiotagem? 
De acordo com a Lei 1.521/51, a agiotagem é classificada como crime de usura pecuniária ou real e descreve a conduta delituosa como sendo o ato de cobrar juros, e outros tipos de taxas ou descontos, superiores aos limites legais, ou realizar contrato abusando da situação de necessidade da outra parte para obter lucro excessivo.

A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção e multa. O termo agiotagem também é utilizado como sinônimo de usura, todavia, a cobrança de ágios, dentro dos limites legais não é considerado crime (como os bancos fazem quando emprestam dinheiro).

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