Homem que estuprou e espancou enteado até a morte é condenado a 31 anos de prisão

José Vítor Camilo
22/03/2019 às 16:04.
Atualizado em 05/09/2021 às 17:55
 (Marcelo Almeida / TJMG)

(Marcelo Almeida / TJMG)

Foi condenado a 31 anos de prisão, em regime fechado, o homem de 26 anos que estuprou e matou o enteado de 5 anos, no dia 1º de setembro de 2016, em Belo Horizonte. Michel Teixeira Santos foi condenado nesta sexta-feira (22) após julgamento realizado no 2º Tribunal do Júri. 

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), durante o Júri o padrasto admitiu pela primeira vez ter agredido a criança com chutes e pontapés após ela chorar por ter escorregado no banheiro. Nos depoimentos prestados à Polícia Civil, ele sempre dizia ter encaminhado o enteado para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro São Paulo, na região Nordeste da capital, após ele ter caído de uma escada. 

Entretanto, Santos continua negando ter estuprado o menino. Para justificar as agressões, o réu alegou que estava sob efeito de remédios como sertralina e fluoxetina, para tratar distúrbios neurológicos. O réu, que estava desempregado na época, cuidava dos filhos da companheira enquanto ela trabalhava. 

Ainda conforme o TJMG, a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) destacou que a equipe médica que atendeu a criança constatou vários hematomas pelo corpo dela, um traumatismo craniano e uma lesão grave no ânus - o que indicaria o estupro. Mesmo tendo sido levado para uma unidade de saúde, o menino não resistiu aos ferimentos e morreu.

Por fim, o tribunal informou que o suspeito continuará preso e foi conduzido para um presídio em Ribeirão das Neves. Ele foi condenado a 20 anos por homicídio doloso (com intenção de matar), por motivo fútil, e a 11 anos pelo crime de estupro de vulnerável. Como ele já cumpriu 2 anos e meio de pena, ele ficará preso por mais 28 anos. 

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