O empresário suspeito de matar a tiros o gari Laudemir de Souza Fernandes pode pegar 30 anos de prisão só pelo homicídio duplamente qualificado, de acordo com o advogado criminalista Négis Rodarte. Conforme o profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB0, a pena total irá depender do entendimento do Ministério Público sobre quais crimes o suspeito pode responder.
“Indubitavelmente, o fato é grave, sendo a repercussão social uma consequência. Podemos afirmar, desde já, que constará da acusação o crime de homicídio duplamente qualificado, ou seja, motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima, cuja pena para esse delito varia de 12 a 30 anos de prisão”, destaca.
O suspeito ainda pode responder por outros crimes: ameaça e posse ilegal de arma, o que pode aumentar a pena, segundo o advogado. Para a posse ilegal de arma, a reclusão é de 3 a 6 anos, enquanto, por ameaça, a pena é de um a seis meses ou multa. Somadas, as penas podem passar dos 30 anos.
“Após a denúncia por parte do Ministério Público, a defesa apresentará resposta à acusação, arrolando testemunhas e requerendo, caso entenda necessário, outras provas. Em seguida, teremos audiência de instrução, com apresentação de alegações finais das partes. Assim, o juiz decidirá se levará o acusado a julgamento popular ou não”, completa.
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o gari Laudemir de Souza Fernandes foi baleado após uma discussão de trânsito na última segunda-feira (11), no bairro Vista Alegre, região Oeste de Belo Horizonte. O profissional chegou a ser socorrido e levado para um hospital, mas não resistiu. O suspeito do crime é marido de uma delegada da Polícia Civil.
As imagens foram obtidas pelo apresentador Marcos Maracanã, da Band Minas, e cedidas ao Hoje em Dia. É possível ver Laudemir já atingido pelo disparo na região da barriga. Pouco depois, ele cai no chão e um colega de trabalho tenta ajudar.
Diretor de uma grande empresa do ramo de alimentos, o homem foi preso horas após o crime. Ele é investigado por homicídio duplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo e ameaça, direcionada à motorista do caminhão durante a briga de trânsito.
Histórico criminal foi determinante para manter prisão de marido de delegada
O “histórico criminal agressivo” foi fator determinante para a Justiça mineira manter a prisão do empresário suspeito de matar o gari.
O suspeito de 47 anos responde a uma ação penal por lesão corporal grave, o que, segundo a Justiça, "demonstra uma personalidade violenta, e reiteração delitiva, denotando a necessidade de se garantir a ordem pública".
Conforme o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime trata-se de um homicídio duplamente qualificado, pelo suspeito ter dificultado a defesa da vítima e a ação ter sido motivada por uma discussão banal. O órgão considerou que a “gravidade da conduta extrapola o que seria admitido como normal”.
Ainda segundo o MP, o promotor avaliou que, em juízo de probabilidade, eventual soltura do suspeito violaria a ordem pública.
Entenda o caso
A Polícia deu detalhes sobre o caso na terça-feira (12). Informações apuradas pelos investigadores possibilitaram a identificação do suspeito "pelo tipo físico", segundo informaram delegados do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Além da placa do carro - um BYD de cor cinza - e da descrição das testemunhas, a PC aponta a semelhança entre a arma utilizada no crime e a encontrada no apartamento do suspeito, mesma casa da delegada, como indício. Por ter o mesmo calibre, a arma foi encaminhada para perícia, que tem o prazo de dez dias para realizar os exames necessários.
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