ICMS do diesel não sofrerá aumento em 2018, garante Governo de Minas

Paula Bicalho*
pbicalho@hojeemdia.com.br
13/12/2017 às 15:52.
Atualizado em 03/11/2021 às 00:13
 (Reprodução/Internet)

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Um compromisso firmado entre representantes do governo estadual e a diretoria do Sindicato dos Transportadores de Combustível e Derivados do Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG) garantiu que a alíquota do ICMS do diesel não terá alterações em Minas, permanecendo em 15%. 

A manutenção da alíquota atende à principal reivindicação do sindicato que, na semana passada, organizou uma paralisação da categoria em protesto contra os preços dos combustíveis. Segundo o Sindtanque, os custos do óleo diesel já representam cerca de 50% sobre o valor do frete e o aumento inviabilizaria as atividades do segmento.

Apesar da atual dificuldade financeira pela qual passa o estado, o governo decidiu manter a alíquota em 15%, abrindo mão de um incremento na arrecadação, diferentemente de outros estados que optaram por aumentar o percentual.

Outras reivindicações apresentadas pelo sindicato foram a interrupção dos reajustes nos preços dos combustíveis e a suspensão do aumento do PIS/COFINS. Estas demandas não podem ser atendidas por se tratarem de assuntos de responsabilidade exclusiva do governo federal.

*Com Agência Minas

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