Os indígenas venezuelanos da etnia Warao, que estão refugiados no abrigo Vila Pinho, na região do Barreiro, em Belo Horizonte, começaram a fazer a regularização da situação migratória nesta segunda-feira (21).

Os formulários para entrar com o pedido foram preenchidos na última quinta-feira (17) com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). Cerca de 71 pessoas serão atendidas pela Polícia Federal até esta terça-feira (22).

De acordo com a defensora pública federal Carolina Godoy Leite, 14 famílias estão abrigadas na capital; são 81 pessoas entre crianças, adultos e idosos. Dez membros do grupo nasceram no Brasil e não precisam passar por nenhum processo na PF.

“Quando eles chegaram ao Brasil (em setembro de 2021), algumas pessoas pediram autorização de residência, outras pediram refúgio. Esses dois documentos exigem que o imigrante os renove anualmente”, explicou a advogada.

Para conseguir que todos os refugiados conseguissem ter seus documentos regularizados, a DPU montou um mutirão com a ajuda do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), da Universidade Federal de Minas Gerais, da Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC Minas) e da Polícia Federal.

Crianças, saúde e educação

Durante o acompanhamento à comunidade, a defensora pública contou que haviam algumas crianças indocumentadas, ou seja, quando passaram pela fronteira brasileira não conseguiram emitir o documento de refúgio. Carolina explica que a falta dos registros não impede que as pessoas recebam acesso a serviços públicos básicos como saúde e educação, mas facilita.

“Todas as crianças estão matriculadas em escolas e estão incluídas no calendário de vacinação de BH. Elas estarem indocumentadas não retira esse direito delas, mas facilita na hora de conseguir algum atendimento”, afirma a defensora.

Defensoria Pública da União