Estão abertas, até 16 de setembro, as inscrições para casamentos comunitários em Vespasiano e São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A inicitiativa vai beneficiar cerca de 50 casais que não têm condições de arcar com os custos do cartório para oficializar a união. A inscrição deve ser feita na Defensoria Pública de Vespasiano ou no CEJUSC. O mutirão será realizado no dia 22 de outubro.
De acordo com a Defensoria, a iniciativa garante a isenção das taxas cartorárias para a celebração do casamento civil, bem como, com a ajuda de apoiadores, a realização da cerimônia, com o fornecimento de empréstimo de vestidos de noiva, ornamentação especial, marcha nupcial, presentes, brindes, fotos para os casais, bem-casados, espumantes, recepções, entre outros.
Os casais terão ainda auxílio do Núcleo de Práticas Jurídicas e de Cidadania (NPJC) da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh), que vão realizar audiências de conversão da união estável em casamento, analisar documentos e verificar se há algum impedimento para efetivar a união.
“O casamento comunitário é um projeto que possibilita a união de forma gratuita para casais hipossuficientes, proporcionando não só a proteção jurídica, mas também a garantia dos direitos civis da família”, comenta Ana Cristina Nilson Gurgel, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas e Cidadania da Faseh.
Confira as regras para inscrição:
Data limite: 16 de setembro
- Casais que vão converter a união estável em casamento, devem se inscrever, presencialmente, no CEJUSC. Local: avenida Prefeito Sebastião Fernandes, nº 890 – Centro, Vespasiano
- Casais que vão somente casar, devem comparecer à Defensoria Pública, presencialmente. Local: Defensoria Pública em Vespasiano: Rua Nazinha Conrado Silva, n° 31 – Centro, Vespasiano
- Os casais devem, juntos, ter uma renda de até dois salários mínimos
Documentos necessários:
- Certidão de Nascimento/Casamento atualizada até 90 dias
- documento de identidade com foto e CPF dos noivos
- comprovantes de endereço
- sentença de divórcio, se for o caso
- informar sobre os pais dos noivos por escrito: nome completo, naturalidade, data de nascimento, profissão e endereço e informar por escrito dados de duas testemunhas.