Irmãos são condenados a indenizar vítima de briga em bar

Hoje em Dia
20/08/2013 às 19:38.
Atualizado em 20/11/2021 às 21:09

Dois irmãos foram condenados a indenizar um empresário agredido durante uma briga de bar em Ouro Branco, na região Central de Minas Gerais. De acordo com o processo, a violência foi provocada após uma discussão durante um jogo de porrinha no estabelecimento "Cê Ki Sabe".   Conforme os autos Rozelito Fernandes de Oliveira e Agnaldo Fernandes de Oliveira tomavam cerveja e jogavam no bar. Já Ivo Pereira Filho não participava do jogo, mas dava palpites contra um dos jogadores, o que teria iniciado o desentendimento, e os três acabaram brigando.   De acordo com o depoimento do proprietário do bar, Ivo apanhou tanto que teve de ser carregado até o carro para ir ao hospital. Ainda segundo ele, um taco de sinuca e um banco de ferro foram utilizados para golpeá-lo. Ainda conforme os autos, ele chegou a ficar mais de 30 dias incapacitado para suas ocupações habituais.   Diante dos fatos, a vítima entrou com ação por danos morais e materiais contra os agressores na Vara Única da comarca de Ouro Branco e o pedido foi julgado parcialmente procedente. Segundo a decisão da juíza Daniela Cunha Pereira, os réus foram condenados a pagar R$ 15 mil por danos morais. Mas, inconformados com o resultado, eles entraram com recurso para o Tribunal.   No entanto, a sentença foi mantida pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador relator Mota e Silva julgou exagerado o valor arbitrado em Primeira Instância. “Se for ínfimo, indenização não há, e sendo excessivo, há enriquecimento injustificado do lesado”. Sendo assim, ele reformou a sentença, diminuindo para R$ 10 mil o valor da indenização.

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