Mais de dois milhões de motociclistas de Minas Gerais podem ser beneficiados com a resolução do Senado que prevê isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cc (cilindradas). Conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), são 2.112.181 veículos registrados nessa categoria.

A norma que permite "zerar" o imposto foi promulgada pelo Senado em 11 de julho e pode ser adotada a partir de 2023. A medida, no entanto, não é impositiva, servindo apenas como uma sinalização para estados e Distrito Federal. Com isso, cabe a cada unidade da federação decidir sobre o tema.

A reportagem do Hoje em Dia questionou o Governo de Minas sobre a resolução. Em nota, o Executivo afirmou apenas que "a situação está em análise".

Conforme a norma publicada no Diário Oficial da União, ela "entra em vigor na data de publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente".

Segundo dados de fevereiro da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil possui a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades.

Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por motociclistas em atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.