Crianças, adolescentes e adultos que não têm o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (2), para participar do mutirão de reconhecimento de paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O cadastro deve ser feito até o dia 31 neste link.
O 1º Mutirão Virtual do CRP é realizado pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), serviço do TJMG em Belo Horizonte, e é válido para cidadãos que morem ou que tenham nascido na capital ou em cidades da Região Metropolitana de BH. O evento ocorrerá em 7 de outubro deste ano para os candidatos selecionados e será virtual devido à pandemia de Covid-19.
Para fazer a inscrição, o suposto filho com menos de 18 anos deve enviar:
- Cópia da carteira de identidade;
- Cópia do CPF;
- Comprovante de endereço da mãe e do suposto pai;
- Certidão de nascimento do suposto filho.
Já supostos filhos adultos precisam apresentar:
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Comprovante de endereço do filho e do suposto pai;
- Certidão de nascimento e de casamento do filho, se for casado, sendo necessário apresentar as duas certidões, nesse caso.
Os interessados devem preencher o formulário de pré-inscrição on-line (clique aqui) e encaminhar a documentação para o e-mail: crp1@tjmg.jus.br. De acordo com o TJMG, após analisados todos os dados, o inscrito vai receber em seu e-mail a confirmação da inscrição e o link de acesso à sala de audiência virtual.
O TJMG informou, por fim, que casos de pai falecido não serão atendidos no mutirão. Para essas situações, os filhos devem procurar diretamente o CRP para agendar horário pelos telefones (31) 3330-4365 ou 3330-4366. O CRP é um projeto vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e coordenado pela 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.