Liminar

Justiça acata pedido de manifestante pró-Bolsonaro para retomar acampamento na Raja

Arthur Lage
arthur.lage@hojeemdia.com.br
07/01/2023 às 12:21.
Atualizado em 07/01/2023 às 12:36
 (Reprodução / Redes sociais)

(Reprodução / Redes sociais)

A Justiça acatou em 1ª instância uma ação movida pelo manifestante pró-Bolsonaro, Esdras Jonatas dos Santos, para a retomada dele ao acampamento na avenida Raja Gabaglia, no bairro Gutierrez, em frente ao Comando da 4ª Região Militar do Exército.

O pedido contra a Prefeitura de Belo Horizonte feito na noite desta sexta-feira (6), mesmo dia em que a Guarda Municipal retirou as pessoas que seguiam há mais de dois meses no local. Parte do grupo agrediu jornalistas.

Na liminar, Esdras teve reconhecido o direito individual de liberdade de expressão de se manifestar no local. A decisão ainda solicita que a prefeitura devolva os bens apreendidos na última sexta-feira (6), sob pena de multa diária em caso do não cumprimento.  

A Procuradoria-Geral de Belo Horizonte entrou com um pedido de cassação da ação de Esdras, afirmando que a liminar vai contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, de desobstruir vias que estejam fechadas por protestos antidemocráticos pelo país.

Entenda a ação 

Foram recolhidos cones, placas de sinalização, banheiros públicos e barracas com alimentos e bebidas, que não possuíam alvará. 

O grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocupa o local desde o último dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

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