As contas da rede de cafeteria Starbucks estão bloqueadas após a Justiça aceitar o pedido do Governo de Minas devido a atrasos no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Nessa segunda-feira (6), menos de uma semana após o pedido de recuperação judicial ser negado, o juiz Mauro Pena Rocha aceitou o pedido para bloqueio on-line. Caso a cafeteria não se posicione após cinco dias, o valor poderá ser transferido para uma conta judicial.
De acordo com o documento, o Estado deu entrada no processo com um valor de causa de R$ 177.672,60, referentes a janeiro e novembro de 2023.
Ainda segundo o governo, existe uma outra ação que tramita na 3ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte, com o valor de R$ 86.913,47, em que já foi determinada a citação da Starbucks para pagamento de outro crédito devido ao Estado, referente aos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
Em nota, o Governo informou que não comenta ações judiciais e se manifestará apenas nos autos do processo.
A SouthRock Capital, empresa que opera os restaurantes das marcas Starbucks e Subway no Brasil, anunciou, há uma semana, que entrou com um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo na noite desta terça. A estimativa é que a empresa tenha uma dívida de 1,8 bilhão.
O pedido, segundo a empresa, seria para proteger financeiramente suas operações no Brasil atrelado a decisões estratégicas para ajustar seu modelo de negócio à atual realidade econômica". O pedido, porém, foi negado. Ainda não se tem data de quando a empresa poderá solicitar novamente a Recuperação, já que precisará passar por uma perícia prévia.
O Hoje em Dia tenta contato com a empresa. Essa reportagem será atualizada após o retorno.