O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou a Justiça os envolvidos na oitava fase da Operação Mar de Lama, que investiga o desvio de recursos públicos da Prefeitura de Governador Valadares,no Vale do Rio Doce.
Nesta etapa foram cumpridos mandados de prisão temporária do presidente do Esporte Clube Democrata e do ex-procurador-geral do município e quatro de busca e apreensão. Foram requeridos o afastamento do exercício da função pública do então secretário da Fazenda de Governador Valadares e o sequestro de dois imóveis do ex-procurador-geral. Todos os envolvidos tiveram seus bens bloqueados.
O Judiciário decretou o afastamento do presidente e do vice-presidente do Democrata (pai e filho) dos respectivos cargos, proibindo-os de ingressar em qualquer imóvel que pertença ao clube ou no qual ele tenha atividades. O juiz da 3ª vara criminal de Governador Valadares ordenou ainda a suspensão do contrato firmado entre o Democrata e uma incorporadora, no qual se permite que a empresa gerencie os negócios referentes ao loteamento Recanto da Pantera. A referida empresa tem como proprietário o presidente afastado do clube.
Os dois réus e a incorporadora ficam impedidos de contratar com qualquer das esferas do poder público do município, ainda que por interposta pessoa física ou jurídica. Foram mantidos todos os bloqueios de valores e sequestro de bens já realizados como forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
O presidente e o vice-presidente do Democrata foram denunciados pelos crimes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro. Sobre o mandatário do clube ainda recaiu o crime de corrupção ativa. Já o ex-procurador-geral do município responderá por corrupção passiva.
Relembre o caso
Durante as investigações, ficou comprovado que o presidente do Democrata usou de sua influência e de seu poder financeiro junto ao então procurador-geral para receber uma dívida de R$ 1,9 milhão. A dívida referia-se a uma relação entre o município e a empresa responsável pela limpeza urbana. Como esta empresa não teve êxito no recebimento, cedeu seu crédito ao presidente afastado do clube, que somente a aceitou pela influência que exercia na administração pública. Em troca, a empresa receberia valor menor.
Os documentos decorrentes da quebra de sigilo bancário comprovam que os valores eram depositados pelo município na conta do Esporte Clube Democrata e, no mesmo dia ou no dia seguinte, eram transferidos para as contas do vice-presidente afastado que, por sua vez, por meio de operações de lavagem de dinheiro conhecidas como smurfing (fragmentação do valor para dificultar a sua localização) repassava o dinheiro para o presidente do clube.
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