Duas pessoas foram condenadas pela Justiça mineira por comercializar medicamentos vencidos, sem registro, falsificados e adulterados. Os remédios, conforme a denúncia, eram vendidos em uma farmácia localizada em Nova Serrada, na região Centro-Oeste de Minas.

Pelo crime, a dupla foi sentenciada a 7 anos de prisão, além do pagamento de multa. Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), a pena deverá ser cumprida em regime fechado.

Para o promotor de Justiça Alderico de Carvalho Júnior, a comercialização irregular de medicamentos colocou em risco a vida e a saúde dos consumidores. Dentre os produtos vendidos, havia, por exemplo, substâncias abortivas. Uma testemunha ouvida durante as investigações relatou, inclusive, que sofreu aborto devido à ingestão de medicamento comercializado no local.

“Na farmácia alvo do mandado de busca e apreensão foram apreendidos medicamentos sem registro na Anvisa para serem comercializados no Brasil, outros falsificados, outros contendo substâncias psicotrópicas, o que basta para a configuração de crime”, diz trecho da decisão judicial.