A Justiça de Minas condenou a cervejaria Kaiser, integrante do grupo Heineken, a indenizar em R$ 10 mil um consumidor que encontrou um corpo estranho dentro de uma garrafa de cerveja. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (28).
Segundo o processo, o consumidor encontrou algo "parecido com uma pulseira" dentro de uma garrafa de cerveja durante um churrasco com amigos.
O homem ligou para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa, que se comprometeu a restituir a garrafa da bebida. Contudo, o cliente não recebeu retorno e acionou a Justiça com pedido de danos morais e materiais.
A cervejaria argumentou ausência de prova dos fatos e inexistência de defeito na fabricação do produto que pudesse constituir condenação por dano moral. Em 1ª Instância, foi determinada indenização em R$ 3 mil por danos morais e danos materiais no valor da garrafa. O consumidor recorreu solicitando aumento da indenização.
O relator da ação, desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, entendeu que o dano moral deveria ser aumentado para R$ 10 mil, considerando o alto valor do capital social da empresa. Ele citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão:
"A aquisição de produto de gênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão completa de seu conteúdo, dá direito à compensação por dano moral, dada a ofensa ao direito fundamental à alimentação adequada, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana", disse.
Por meio de nota, a Heineken disse que não comenta processos em andamento e destacou o controle de qualidade dos produtos. Veja a nota na íntegra:
"O Grupo HEINEKEN não comenta processos em andamento. No entanto a empresa reafirma que qualidade é indiscutível.
Na HEINEKEN Brasil, qualidade e segurança são prioridades inegociáveis. Seguimos processos rigorosos e padrões internacionais em todas as etapas de produção, com inspeções automatizadas e manuais que garantem que cada cerveja chegue ao consumidor com excelência.
Ao longo de todo o processo produtivo, realizamos mais de 850 análises para assegurar que nossos produtos atendam aos mais altos padrões de qualidade.
Nosso compromisso é com a transparência e com a confiança do consumidor. Por isso, estamos sempre à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer o suporte necessário".
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