O Busto de São Boaventura, produzido por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), para a Igreja de São Francisco de Assis de Ouro Preto, região Central de Minas, deve permanecer no Estado, sob a guarda da Arquidiocese de Mariana, no Museu Aleijadinho. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que atendeu o pedido de liminar feito em Agravo de Instrumento pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Com isso, a Justiça cassou a ordem de devolução da peça a um colecionador paulista, proferida em 12 de junho, pela 1ª Vara Cível de Ouro Preto, que decidiu que a obra poderia ser levada de volta para Amparo, em São Paulo, onde havia sido apreendida pela Polícia Federal, em maio de 2010.
Recurso
“Toda a prova pericial produzida indica que o Busto objeto dos autos foi produzido para ornar a Igreja de São Francisco de Ouro Preto, de onde não poderia ter sido retirado, pois se trata de bem fora do comércio e expressamente protegido em razão de seu valor cultural imensurável”, argumentou no recurso os promotores Domingos Ventura de Miranda Júníor, da 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, e Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas.
Ao analisar o caso, o desembargador Caetano Levi, presidente da 2ª Câmara Cível do TJMG, decidiu que a peça "constitui patrimônio cultural inquestionável da comunidade onde foi produzida". Assim, o magistrado determinou que o Busto permanece em Ouro Preto até o julgamento do mérico do recurso pelo TJMG.
Entenda o caso
Conforme o MPE, Aleijadinho teria produzido um conjunto composto por quatro bustos relicários representando os quatro doutores franciscanos: Venerável Duns Scott, Santo Antônio de Pádua, São Tomás de Aquino e São Boaventura, para integrarem a Igreja de São Francisco de Assis de Ouro Preto, bem tombado desde a década de 1930.
O Busto de São Boaventura foi desviado do acervo de origem em data indeterminada, indo parar nas mãos de um colecionador do interior de São Paulo. A obra, em cedro, teria sido concluída na terceira fase de produção de Aleijadinho, entre 1791 e 1812. Os outros três bustos, que formam o conjunto, estão no Museu Aleijadinho, em Ouro Preto.