Preso, o filho da professora Soraya Tatiana Bonfim França, acusado de matá-la em Belo Horizonte, está impedido de usufruir do patrimônio deixado pela mãe. A “tutela de urgência” foi requerida pelo pai da vítima junto à Justiça. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (15), é provisória.
A decisão foi concedida pelo juiz da 4ª Vara de Sucessões de BH, Antônio Leite de Pádua, na ação de exclusão de herdeiro por indignidade, movida pelo pai da professora.
O magistrado ressaltou que "diante dos indícios da prática de feminicídio, bem como a possibilidade dos bens serem partilhados ao herdeiro indigno, a concessão da tutela de urgência é medida que se impõe".
O filho ainda não foi citado para contestar a ação. Uma carta precatória foi enviada à comarca de Caeté, onde o acusado está preso preventivamente. Após o prazo para contestação, o processo será enviado ao Ministério Público, que deverá se manifestar.
Relembre o caso
Soraya Tatiana Bonfim França, de 56 anos, professora de História do Colégio Santa Marcelina, em Belo Horizonte, foi encontrada morta em 20 de julho, sob um viaduto em Vespasiano, na Grande BH.
Ela estava desaparecida desde o dia 18. O corpo foi achado com sinais de violência - a mulher estava apenas com a parte superior da roupa, coberta por um lençol. A identificação foi feita pelo filho, no Instituto Médico-Legal (IML).
O filho está preso e foi denunciado por feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual. Pelos crimes, poderá pegar uma pena superior a 40 anos.
Segundo os promotores de Justiça, Claudio Barros e Caio Bogus, que assinam a denúncia, a conduta de feminicídio ficou caracterizada pelo fato de o crime ter sido cometido em contexto de violência doméstica e familiar contra a vítima.
“As investigações demonstraram um histórico de violência psicológica e patrimonial cometida pelo filho contra a mãe”, afirmaram os promotores.
O caso seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri. Enquanto isso, o MP requereu que seja mantida a prisão preventiva do denunciado e a fixação de valor mínimo de reparação dos danos causados em favor da família da vítima.
De acordo com a investigação, o crime ocorreu no apartamento onde ambos residiam, no bairro Santa Amélia. A denúncia aponta que o acusado, inconformado com a recusa da mãe em arcar com suas dívidas, a estrangulou por meio de um golpe conhecido como “mata-leão”.
Após o crime, o denunciado teria ocultado o corpo da vítima em um local ermo de Vespasiano. Em seguida, o homem teria fraudado o andamento das investigações ao registrar um boletim de ocorrência de falso desaparecimento da mãe, além de ter utilizado o notebook dela para enviar mensagens, simulando que a mulher estava viva.
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