Justiça lança projeto de mediação para retomar obras públicas paradas em Minas

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
18/06/2021 às 14:12.
Atualizado em 05/12/2021 às 05:12
 (Divulgação/ Riva Moreira/ TJMG)

(Divulgação/ Riva Moreira/ TJMG)

Obras públicas paralisadas nas 853 cidades de Minas poderão ser retomadas a partir de um esforço conjunto de mediação e solução de conflitos encabeçado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O projeto, chamado "Destrava Minas 853" e lançado nessa quinta-feira (17), será feito com outros órgãos e o governo de Minas.

De acordo com o TJMG, o projeto será aplicado em processos que estejam travados por liminares ou que já corram na fase pré-processual com potencial de serem judicializadas, evitando a morosidade e permitindo que obras sejam desemperradas.

Para a operacionalização do Destrava Minas 853, o tribunal criou um comitê interinstitucional, com representantes do próprio TJ, além do governo de Minas, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MP), Defensoria Pública, Prefeitura de Belo Horizonte e Associação Mineira de Municípios (AMM).

"A parceria entre instituições para solucionar controvérsias que impedem importantes progressos para nossas cidades é uma responsabilidade coletiva que abraçamos", afirmou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, durante o lançamento do projeto.

Ainda conforme Gilson, o projeto identificará gargalos judiciais e potenciais conflitos, e chamará as partes à mesa de negociações. "As próprias partes terão a oportunidade de chegar a um acordo que possibilite a retomada das obras", declarou.

Presente no evento, Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou a iniciativa. "O Brasil tem 14 mil obras inacabadas. Estamos falando em R$ 150 milhões jogados no lixo. Minas Gerais está tomando a dianteira e mostrando caminhos, não apenas para o Sudeste, mas para o Brasil", disse.

Paulo Brant, vice-governador de Minas, considerou a proposta oportuna e necessária. "Ao falarmos sobre a eficiência no gasto público, estamos tratando não apenas na redução de custos com probidade, mas também na eficácia e na produção de resultados, com qualidade e tempestividade".

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