O promotor André Luís Garcia de Pinho, preso em BH, acusado de assassinar a mulher, vai continuar na cadeia. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (14), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O pedido da defesa do promotor de relaxamento de prisão foi negado por unanimidade. Segundo o relator, desembargador Wanderley Paiva, não há fato novo que justifique o relaxamento de prisão preventiva. De acordo com o TJMG, um novo julgamento sobre a questão está marcado para daqui a 90 dias.
Relembre o caso
O crime aconteceu no apartamento do casal no bairro Buritis, região Oeste da capital, onde o casal vivia com os filhos. A declaração de óbito assinada por um médico de um hospital particular que foi chamado para atender Lorenza de Pinho em casa, na manhã do dia 2 de abril de 2021, apontava a causa da morte como pneumonite, devido a alimento ou vômito e autointoxicação por exposição intencional a outras drogas.
Investigação da força-tarefa
A força-tarefa que investigou as circunstâncias da morte da mulher do promotor concluiu, que Lorenza já estava morta quando o médico chegou ao local. E que o corpo tinha sinais de violência. A Justiça determinou que o atestado de óbito fosse alterado.
Entre as quase 3 mil páginas do inquérito que serviu como base para o Ministério Público indiciar André de Pinho por feminicídio qualificado, está o laudo feito por médicos legistas do Instituto de Medicina Legal (IML). Os peritos descartaram a hipótese de suicídio. E afirmaram que Lorenza estava embriagada e dopada por opióides quando morreu.
A prisão de André de Pinho foi confirmada pela Justiça no dia 3 de maio, pouco antes de vencer o prazo da prisão temporária, que, posteriormente, foi convertida em preventiva. Ele aguarda pelo julgamento em uma unidade do Corpo de Bombeiros.
Em maio deste ano, a defesa dele teve outro pedido de habeas corpus negado por unanimidade pelos desembargadores do TJMG. De acordo com a legislação, nesses casos, a análise da decisão deve ser feita a cada 90 dias.
Julgamento suspenso
No início de agosto deste ano, começou o julgamento de Pinho pela morte da esposa. Mas, após dois dias de oitivas, a audiência foi suspensa. Segundo o Tribunal de Justiça, os peritos devem responder a novos questionamentos sobre o laudo de necropsia da vítima, para esclarecer questões suplementares que serão analisadas pela defesa, acusação e pelo relator do processo, desembargador Wanderley Paiva.
A defesa chegou a pedir para que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri. Como é promotor, André de Pinho tem foro privilegiado e é julgado por desembargadores. O colegiado é formado por 13 integrantes mais antigos da Corte e por mais 12 desembargadores eleitos.
Lorenza deixou cinco filhos, de 2, 7, 10, 15 e 16 anos. Em audiência na Vara da Infância e Juventude, a Justiça decidiu, provisoriamente, que a guarda ficaria com amigos próximos ao casal.
O advogado do promotor, Pedro Henrique Saraiva, disse que vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça. E que vai aguardar a próxima audiência que deve ser realizada em outubro.
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