O juiz José Aluísio Neves da Silva, da Vara Plantonista da Microrregião XI, ordenou o acesso irrestrito da Defesa Civil de Congonhas à barragem de Casa de Pedra, neste domingo (9), inclusive com uso da força policial, se necessário. A determinação do magistrado se deu após o município requerer acesso para vistoriar a estrutura, que teria sido negado pela CSN Mineração.
Desde o sábado (8) têm sido registradas imagens de deslizamentos de terra e água escorrendo da barragem. O juiz afirma que o quadro é de alerta, devido ao grande volume de chuvas, e que há uma constante preocupação com a barragem de Congonhas.
"O risco de desabamentos de barragem é um quadro que preocupa toda a população local, principalmente a barragem de Congonhas, que há tempos vem sendo motivo de atenção de vários setores, dado o grande risco que impõe à cidade", escreveu o juiz José Aluísio Neves da Silva.
Água escorre no morro ao lado da barragem Casa de Pedra, em Congonhas, e preocupa moradores
De acordo com o parecer do juiz, foi determinado que "as requeridas permitam, de maneira imediata, a entrada dos órgãos competentes para fiscalização e trabalhos junto às barragens. Autorizo, inclusive, o uso de força por parte da Polícia Militar, caso necessário.
Em caso de restrição ao acesso da Defesa Civil à barragem, foi fixada multa de R$ 1 milhão em favor do município de Congonhas.
Em nota, a CSN afirma que a barragem Casa de Pedra segue monitorada 24 horas por dia, com uso de instrumentos automatizados e piezômetros, que fazem a leitura em tempo real da estrutura. Ainda segundo a nota, não foi detectada nenhuma anomalia.
"A barragem continua segura e estável. A água que aparece na imagem não é no maciço da barragem e ocorre em razão do aumento da chuva nesta tarde. A empresa segue acompanhando e monitorando a barragem Casa de Pedra 24 horas por dia, por meio de instrumentos automatizados e piezômetros, que realizam leitura em tempo real e não detectaram nenhuma anomalia. A empresa lembra ainda que desde desde 2020 toda sua produção é feita pelo método a seco, sem uso de barragens. A Companhia reafirma que a estrutura permanece segura e estável", fecha nota.
Vistoria
A Agência Nacional de Mineração (ANM) deslocou uma equipe técnica da região para Congonhas. Segundo a agência, a vistoria será feita devido aos vídeos e imagens que circularam nas redes sociais e que não houve um alerta de colapso na estrutura. Assim que os técnicos realizarem uma vistoria no local, será emitido um laudo sobre a integridade da estrutura.