Justiça suspende licitação para 33 novas feiras livres em BH

Hoje em Dia
20/03/2015 às 21:00.
Atualizado em 18/11/2021 às 06:25
 (Eugênio Moraes/Hoje em Dia/Arquivo)

(Eugênio Moraes/Hoje em Dia/Arquivo)

O edital para a abertura de 33 feiras livres regionais em Belo Horizonte está suspensa. A licitação foi paralisada por ordem do juiz Maurício Leitão Linhares, da 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A suspensão foi publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Município (DOM).   A ação é movida pela Defensoria Pública do Estado, que entende que a concorrência não é democrática e há falhas nos critérios para escolha dos feirantes. A Prefeitura de Belo Horizonte já entrou com recurso para retomar a licitação.   A proposta da prefeitura, lançada em 20 de outubro do ano passado, era abrir cerca de 2 mil vagas para expositores em 33 feiras, de manifestação artística, cultural e gastronômica. Seriam três feiras serão inauguradas na regional Barreiro, duas na Centro-Sul, duas na Leste, quatro na Nordeste, sete na Noroeste, três na Norte, quatro na Oeste, quatro na Pampulha e quatro na Venda Nova. 

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