Justiça suspende licitação para construção de complexo hospitalar na região Oeste de BH
Novo hospital será construído onde hoje está o Galba Velloso, com investimento de R$ 2 bilhões
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu suspender os efeitos da homologação da licitação para construção do novo Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio, na região Oeste de Belo Horizonte. A medida atende a recurso da empresa segunda colocada no certame, que questiona se o consórcio vencedor comprovou corretamente a experiência técnica mínima exigida.
A decisão liminar foi publicada na última sexta-feira (28). Com isso, o processo fica travado até o julgamento definitivo do recurso.
Contestação sobre metragem de obra de referência
A empresa argumenta que o edital exige experiência prévia na construção de uma unidade de saúde com pelo menos 40 mil m² de área construída. No entanto, o atestado de capacidade técnica apresentado pelo consórcio vencedor se baseia em um empreendimento com 70,4 mil m², mas com apenas 15,9 mil m² destinados à área hospitalar. O restante contempla consultórios privados, comércio, apart-hotel e serviços diversos.
Na avaliação preliminar do relator, há "plausibilidade" no argumento de que a obra usada como referência possui uso predominantemente misto, o que pode não corresponder ao conceito de unidade hospitalar previsto no edital.
O novo complexo será construído onde hoje está o Hospital Galba Velloso, no bairro Gameleira, em modelo de Parceria Público-Privada (PPP). O investimento ultrapassa R$ 2 bilhões ao longo de 30 anos.
A unidade será referência em oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher. Serão mais de 500 leitos, 13 salas cirúrgicas e 60 consultórios, com atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Complexo de saúde 100% gratuito
O projeto foi anunciado em dezembro de 2024 como complexo de saúde 100% gratuito, com expectativa de 200 mil consultas e 30 mil internações anuais. O início das obras estava previsto para 2026, com entrega em 2029.
Com a determinação do TJMG, o cronograma pode ser impactado caso o tribunal mantenha a suspensão e determine nova habilitação do licitante.
O Hoje em Dia demandou o Governo de Minas e aguarda retorno.
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