(MPMG/Divulgação)
A Justiça suspendeu o transporte de minério pelo Mineroduto Minas-Rio, da empresa Anglo American, após o segundo acidente, no dia em 29 de março, em Santo Antônio do Grama, na região da Zona da Mata.
A decisão da juíza substituta da Comarca de Rio Casca, Marié Verceses da Silva Maia, atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais. "Apesar da manifestação da empresa, protocolada na Comarca de Rio Casca em 3 de abril, quanto à desnecessidade de provocação do Poder Judiciário, uma vez que está cumprindo as determinações realizadas pelas entidades competentes, a reincidência do desastre ambiental dois dias após o retorno de suas atividades, aliada à ausência da conclusão da auditoria ambiental independente no empreendimento, demonstra que a empresa se encontra, ao menos por ora, incapacitada para operar o Mineroduto Minas-Rio em segurança, razão pela qual, entendo necessário deferir o pedido liminar para privilegiar a tutela do meio ambiente, que consiste em evitar que um grave acidente ambiental venha a ocorrer”, explicou a juíza.
Dessa forma, entre as medidas que devem ser tomadas, está a adoção de meios para fazer cessar o vazamento de substâncias do Mineroduto Minas-Rio e a contaminação do meio ambiente, bem como conter, retirar e dar destinação ambientalmente adequada aos poluentes. O prazo é de 72 horas.
A empresa deve ainda providenciar o cadastro dos novos atingidos pela eventual falta de água, fornecendo-lhes água potável, até que ocorra a regularização do serviço público de abastecimento, em até 24 horas.
A magistrada fixou multa cominatória diária no valor de R$ 100 mil, limitada ao valor de R$ 10 milhões.
Procurada pela reportagem do Hoje em Dia, a empresa informou que já havia acatado a antecipação de tutela do Ministério Público de Minas Gerais. E que as operações da empresa estão suspensas desde o dia 29 de março, quando foi detectado vazamento no mineroduto na altura do município de Santo Antônio do Grama (MG).
Quando ao abastecimento de água, a empresa informou que não foi afetado, porque, desde o primeiro incidente, a água está sendo captada do ribeirão Salgado. "As medidas de contenção e reparação continuam em andamento. São 37 barreiras de contenção ao longo do ribeirão Santo Antônio do Grama. A pluma não alcançou o rio Casca. A empresa mantém mais de 200 profissionais trabalhando na limpeza da calha e das margens do córrego", informou em nota (leia na íntegra abaixo).
Acidentes
O primeiro vazamento ocorreu em 12 de março e resultou na liberação de 300 toneladas de polpa do minério em um dos córregos da zona rural de Santo Antônio da Grama. Já no dia 29 de março, houve um novo vazamento, a 240 metros de distância primeiro, resultando no derramamento de 170 toneladas de polpa.
* Com informações do MPMG / TJMG
NOTA À IMPRENSA
"Sobre a decisão da Justiça que acatou a antecipação de tutela do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Anglo American informa que:
As operações da empresa estão suspensas desde o dia 29/3, quando foi detectado vazamento no mineroduto na altura do município de Santo Antônio do Grama (MG).
O vazamento durou entre cinco e oito minutos. Cerca de 170 toneladas de polpa de minério foram carreadas para o córrego Santo Antônio do Grama. Outras 470 toneladas atingiram duas propriedades da região. O abastecimento de água do município não foi afetado porque agora a água está sendo captada do ribeirão Salgado.
As medidas de contenção e reparação continuam em andamento. São 37 barreiras de contenção ao longo do ribeirão Santo Antônio do Grama. A pluma não alcançou o rio Casca. A empresa mantém mais de 200 profissionais trabalhando na limpeza da calha e das margens do córrego.
O mineroduto havia retomado suas operações de forma gradual no dia 27/3, após a realização de inspeções por ultrassom nos tubos adjacentes ao primeiro vazamento e testes de pressurização com água em toda a extensão do duto. Esses testes indicaram a integridade dos tubos e condições favoráveis à volta da operação. A volta só ocorreu após a anuência dos órgãos ambientais".
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