O prefeito Alexandre Kalil sancionou a lei 11.192/2019, que autoriza aumento salarial dos professores para a Educação Infantil. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o texto assegura que a categoria receba um nível acima do atual na tabela de vencimentos, possibilitando um ganho de 5% no salário, a partir de 1º de outubro deste ano.
Aproximadamente 6 mil professores atuam nas Escolas Municipais de Educação Infantil. A estimativa é de um impacto anual de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos com o aumento salarial.
A medida faz parte do acordo firmado com a categoria para diminuir, progressivamente, as diferenças entre o salário dos cargos de Professor para a Educação Infantil e Professor Municipal. Houve um primeiro aumento, no ano passado, de até 21,55% para professores da categoria e outro reajuste está previsto para 2020, quando os educadores infantis terão mais dois níveis na tabela, podendo gerar um aumento de 10,25% no vencimento.
De acordo com a Secretaria municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, após os três aumentos, os profissionais terão ganhos acumulados de 40,71%.
Níveis
A nova legislação também prevê que professores para a Educação Infantil que ingressarem no serviço público municipal, que possuam curso superior, já sejam posicionados no nível 6 da carreira, em vez do nível 5, atualmente praticado.
Para os profissionais que ainda não tinham um curso superior, foi oferecido um curso gratuito a partir de uma parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Com isso, 470 professores da Educação Infantil alcançaram o nível superior.