O projeto de lei que proíbe carroças em Belo Horizonte a partir de 2026 foi sancionado nesta segunda-feira (27). A lei reduziu de 10 para 5 anos o prazo para a proibição do uso de veículos de tração animal.
O prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), assinou também um decreto que cria uma comissão especial para elaborar um plano de substituição gradativa das carroças.
A comissão vai analisar e apresentar propostas para capacitação e requalificação profissional para os carroceiros. O objetivo é trazer uma alternativa para que eles sejam reinseridos no mercado de trabalho. Além disso, o grupo deverá trazer alternativas para a proteção dos animais.
A comissão terá 90 dias para apresentar o plano detalhado das ações a serem adotadas, objetivos, responsáveis e prazos de implementação.