O leilão de privatização do metrô de Belo Horizonte está marcado para 22 de dezembro deste ano. A divulgação da data e do edital com as regras para a concessão à iniciativa privada foi publicada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU). A sessão de desestatização será realizada na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
O projeto prevê investimento de R$ 3,7 bilhões para revitalização da estrutura atual (linha 1) e para a construção da linha 2. Desse recurso, R$ 2,8 bilhões serão provenientes do Governo Federal e R$ 430 milhões do Estado. Os R$ 470 milhões restantes serão investidos pela empresa vencedora do leilão, segundo informação do Ministério da Infraestrutura.
A desestatização do metrô é o principal motivo que levou os metroviários de BH a entrarem em greve desde 27 de agosto. O serviço funciona com escala mínima de 60%, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3).
Segundo o diretor de comunicação do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro), Pablo Henrique Ramos de Azevedo, a desestatização é um "assalto aos cofres públicos". "Estava previsto, lá trás, num estudo do BNDES, o lance mínimo de R$ 24 milhões, e rebaixaram para R$ 19 milhões. Estão querendo doar a empresa pública. Estão vendendo a preço de banana".
O sindicalista afirmou ainda que o patrimônio da CBTU chegou a ser avaliado em R$ 750 milhões pelo BNDES. "A gente nem sabe se esse estudo está certo. Achamos que é bem mais, pois tem imóveis e outras coisas. E aí você vai vender por R$ 19 mhilões? Não paga nem um trem", criticou Pablo Azevedo.
Os trabalhadores temem as consequências da privatização e alegam que, após o processo, haverá demissão de quase 1,6 mil funcionários.
O que prevê a privatização
A empresa vencedora da licitação deve se comprometer a revitalizar a linha 1 e a construir a linha 2 do metrô de BH. O primeiro ano de concessão deve ser destinado à elaboração dos dois projetos.
A partir do segundo ano, deve começar a revitalização da linha 1, segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas, Fernando Marcato. Um dos pontos é a atualização dos trens. Atualmente, o sistema conta com 35, e a maioria (25) roda desde 1981. Outros 10 operam desde 2012.
Também está prevista a ampliação da linha em um quilômetro, com a construção de uma nova estação, no bairro Novo Eldorado, em Contagem, na Grande BH. Atualmente a linha 1 conta com 28,1 km e 19 estações.
Em relação à linha 2, ele deve logar os bairros Calafate e Barreiro com 10,5 km de vias e sete novas estações. A previsão é que entre em operação no sexto ano da concessão.
O edital com todas as informações, incluindo as condições de desestatização e cronograma do leilão, pode ser encontrado neste link.
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