Após a detecção dos primeiros casos de gripe aviária no estado do Espírito Santo, em 15 de maio, e uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarar estado de emergência zoo-sanitária em todo o território nacional por 180 dias, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou, nesta terça-feira (27), uma liminar na Justiça para que o Mercado Central de Belo Horizonte, na região Central, retire todas as aves do local.
Segundo o MPMG, a medida seria uma forma de evitar o risco de disseminação da gripe aviária (Influenza Aviária de Alta Patogenicidade). O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), responsável pela defesa sanitária no Estado, em 15 de junho, enviou um ofício ao MPMG relatando preocupação com a situação dos animais no Mercado Central. No documento, o IMA afirmava que, “além do grande impacto para a avicultura, o vírus da Influenza Aviária pode provocar um grave surto na população”. E que “a aglomeração de aves representa potencial risco de transmissão do vírus para o homem”.
Ainda no ofício, o IMA informou ao Ministério Público que, até 15 de junho, o país somava 32 focos de gripe aviária em animais silvestres, especificamente no Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia. “Todos esses estados, à exceção do Rio Grande do Sul, fazem fronteira com Minas Gerais e, por esse motivo, nossa atenção às medidas de prevenção da Influenza Aviária foram reforçadas”, disse o instituto.
No pedido liminar para a retirada de todos os animais do Mercado Central de BH, as promotoras de Justiça Fernanda Hönigmann e Luciana Imaculada de Paula afirmam que “não há dúvida sobre a intensa aglomeração de aves” no local. “E considerando a gravidade da manutenção de animais e alimentos no mesmo ambiente, haja vista a possível propagação de zoonoses e doenças, especialmente a Influenza Aviária, tendo em vista o atual surto mundial, é imprescindível que a situação dos animais abrigados no Mercado Central seja revista, não somente pelo bem-estar deles, mas também como medida de saúde pública”, explicam as promotoras.
Elas também pediram liminarmente que a Justiça determine a proibição da entrada de novos animais no mercado e imponha aos comerciantes a obrigação de retirada segura, em até cinco dias, de todas as aves abrigadas no local, com encaminhamento a espaços seguros para evitar contágio e disseminação da doença.
Ao Hoje em Dia, o superintendente do Mercado Central, Luiz Carlos Braga, informou que o estabelecimento ainda não foi citado pela Justiça. "(A ação do MPMG) cita várias lojas que não existem mais no mercado. Além disso, não existe estudo científico que comprove essa questão da gripe aviária. Enquanto não formos citados e não houver estudo científico, não se há de falar de encerrar as atividades de aves no Mercado Central", afirmou o superintendente.
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