Eventos carnavalescos em Belo Horizonte e com alta probabilidade de propagação da Covid-19 estão proibidos. Conforme a decisão do juiz da 2ª Vara Municipal de BH, Wauner Batista Ferreira Machado, a medida vale para "festas que não tenham condições de realizar as devidas medidas sanitárias". O documento foi publicado no começo da tarde desta sexta-feira (25).
No entanto, a decisão destaca que a proibição fica a critério dos poderes Legislativo e Executivo da capital, especialmente do Comitê de Enfrentamento da Covid-19 da prefeitura. Eventos citados pelo Ministério Público (MPMG) na ação judicial, como o "Carnaval do Mirante 2022”, “We Love Carnaval Beaga”, “Carnaland 2022” e “Carnaval Arena 7” não poderão acontecer, de acordo com o documento.
O pedido de proibição foi feito pelo MPMG após questionar a prefeitura sobre medidas contra a Covid-19 nas festas de Carnaval. Segundo o órgão, o Executivo informou que não iria "apoiar financeiramente qualquer evento e nem impediria que eles ocorressem". Foi ressaltado também uma nota emitida pelo Comitê da PBH em que "não era o momento de trazer milhões de pessoas em curto espaço de tempo para a capital".
Para o juiz Machado, a prefeitura "se manteve omissa quanto à realização dos eventos privados". Na avaliação dos indicadores de propagação do vírus, ele citou ainda que a transmissão está acima do nível desejado.
O magistrado destacou que não vê problema no funcionamento dos serviços de bares e restaurantes, com a movimentação habitual, além de festas sem longa duração, em que haja a possibilidade de se realizar o controle das medidas sanitárias, tais como os testes negativos para a Covid-19.
Sobre a liminar, o prefeito da capital, Alexandre Kalil, disse que a PBH irá recorrer.
"A prefeitura é obrigada a recorrer e nós vamos recorrer. Porque não podemos ter interferência assim. Nós sentamos com todo mundo, dialogamos, levamos pra dentro da prefeitura", disse. "Vamos tentar derrubar na justiça, que é o dever da prefeitura".
Ainda segundo o chefe do Executivo, não é possível ter Carnaval "tranquilamente", mas dentro do que foi feito e dos protocolos "é o mínimo que podemos fazer".
O prefeito ainda reforçou os cuidados com a Covid. "Fiquem em casa, usem a máscara. Vamos nos cuidar. Se for a festa, é a mesma coisa. A gente tá tentando pesar a água e o fubá para não ter muita confusão".
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