Um grupo de pais de alunos das redes pública e particular de Belo Horizonte participam, nesta terça-feira (1), de uma manifestação em defesa da reabertura das escolas. O ato acontece na porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no bairro Luxemburgo, região Centro-Sul de BH.

De acordo com os participantes, a manifestação conta com médicos e os movimentos Pais Pela Educação BH e Juntos Pela Educação MG. O objetivo é sensibilizar juízes e desembargadores para a necessidade "urgente" do retorno às aulas. As pessoas utilizam cartazes, faixas e megafones. Elas também rezaram a oração do Pai Nosso em frente à unidade do TJ.

"Após mais de 15 meses sem aulas presenciais, a PBH continua a se negar a prestar esclarecimentos sobre a situação no município, em total descaso com as recomendações da Defensoria Pública e do Ministério Público de Minas Gerais. Dados científicos já comprovaram que as escolas são um ambiente seguro, obedecendo a protocolos", diz nota enviada pelo grupo.

De acordo com Rodrigo Marçal, integrante do movimento Juntos Pela Educação, pelo menos quatro ações tramitam no TJMG em relação ao retorno das aulas na capital, sendo duas movidas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (SindRede), que buscam impedir a volta do ensino; e outras duas, movidas pela Defensoria Pública e Ministério Público que contemplam pedidos para a retomada gradual.

A Secretaria Municipal de Educação de BH (Smed) informou que o Comitê de Enfrentamento à Covid elaborou uma nota técnica com critérios para a reabertura das atividades escolares em todos os níveis, assim como a eventual suspensão, de acordo com os critérios e indicadores epidemiológicos (veja aqui).

Apesar disso, a prefeitura esclareceu que ainda é preciso planejar o retorno de atividades presenciais, "de forma gradual e segura, com base em evidências científicas". A Smed também reforçou que tem trabalhado na preparação de todas as escolas para o retorno seguro.

A reportagem também entrou em contato com o TJMG e com o SindRede e aguarda retornos.

Ensino presencial

As aulas presenciais retornaram em Belo Horizonte em 26 de abril para crianças de até 5 anos da rede particular, e em 3 de maio para alunos de mesma idade nas escolas públicas.

Segundo a secretária de Educação de BH, Ângela Dalben, a PBH aguarda uma definição do Comitê de Combate à pandemia para iniciar a fase 2 do plano. O retorno depende da avaliação dos índices de monitoramento da pandemia de Covid-19, além dos resultados da primeira etapa.

Na terça-feira passada (25), a Defensoria Pública ajuizou ação contra a PBH solicitando, em até 15 dias, a implementação de sistema de aulas remotas e/ou híbridas para toda a rede pública municipal. O prazo vence na próxima terça-feira (8).

Na quarta-feira (26), a PBH iniciou a vacinação dos trabalhadores da educação infantil da capital. Ao todo, 31 mil profissionais devem ser imunizados contra a Covid. A expectativa é que a vacinação ajude a acelerar o retorno de mais estudantes ao ensino presencial em BH.

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