Mais da metade dos cigarros consumidos em Minas são contrabandeados. No ranking nacional, o Estado aparece em 3º como o mais dominado pelo mercado ilegal, que gera prejuízo de R$ 415 milhões em arrecadação de impostos.
De acordo com o levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), a cada 10 cigarros consumidos em Minas, mais de cinco são ilegais. Em 2021, a venda desse produto ilícito dominou 54% do mercado mineiro, bem acima da média nacional, que é de 48%.
Dados do FNCP apontam uma tendência de crescimento, já que em 2020 o mesmo índice estava em 50%. Atualmente, Minas está atrás apenas do Paraná (60%) e do Mato Grosso do Sul (84%), que possuem cidades que fazem fronteira com o Paraguai.
Para o presidente do FNCP, Edson Vismona, o elevado percentual de ilegalidade seria resultado do "estrangulamento do poder de compra" do consumidor, que não consegue ter acesso aos produtos legalizados, devido à alta tributação do setor no país. "Sem estratégias de longo prazo, o mercado ilegal segue em crescimento", observou.
Perda de arrecadação
Ainda segundo o fórum, dados da Receita Federal mostram que o cigarro ilegal representa 45% dos produtos apreendidos em Minas. Em 2021 foram mais de sete milhões de maços retirados do mercado.
Somente em ICMS, o Estado deixou de arrecadar R$ 415 milhões. Esse imposto é uma das principais fontes de receita de Minas.
Cenário nacional
O levantamento do FNCP estima que o mercado ilegal de cigarros causou ao país uma sonegação fiscal de R 10,2 bilhões somente em 2021. Na soma dos últimos 10 anos, essa quantia chega a R$ 86 bilhões.
Para o presidente do fórum, medidas econômicas poderiam diminuir esse problema. Já que, segundo ele, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do Estado.
Edson Vismona defende que o debate sobre a reforma tributária é parte da estratégia de combate à ilegalidade. "É importante que sejam tomadas medidas que impactem a demanda do cigarro ilegal e não apenas medidas que restrinjam a oferta do produto ilegal. Para isso, a questão tributária é fundamental e deve ser colocada em discussão", disse.
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