Manifestantes decidem continuar acampados na Câmara de BH

Tabata Martins e Patrícia Scofield - Hoje em Dia
30/06/2013 às 19:13.
Atualizado em 20/11/2021 às 19:37

Após mais uma reunião seguida de votação, os aproximadamente 300 manifestantes que ocupam a Câmara Municipal de Belo Horizonte há quase 30 horas decidiram dar sequência ao ato por tempo indeterminado.   Mais cedo, o grupo, que montou barracas no hall da casa legislativa, recebeu o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, e o presidente da BHTrans, Ramon Vitor Cesar, com quem teve um encontro de portas fechadas.   Durante a reunião, foi garantido aos manifestantes uma reunião com o prefeito Marcio Lacerda (PSB), que é uma exigência feita pelos participantes do ato. Porém, o horário e dia do encontro só serão informados nesta segunda-feira (1º).   Além da promessa de reunião, também foi informado aos manifestantes que, até ao meio dia desta segunda, os contratos que a prefeitura tem com as empresas de transporte público serão publicados no site da BHTrans para que o material seja usado no debate entre os manifestantes e Marcio Lacerda.   Os representantes da prefeitura de Belo Horizonte afirmaram ainda que uma auditoria externa foi contratada para dar auxílio no levantamento de dados e informações necessárias para a revisão contratual com as concessionárias do sistema de transporte coletivo da capital mineira. Além disso, os manifestantes tomaram conhecimento de que Marcio Lacerda pediu ao secretariado um estudo para elaborar um projeto de lei que crie o 24º conselho municipal de política pública de BH, voltado para a área de transporte público, como fórum permanente de debates.    Nova assembleia   Ainda neste domingo, os acampados na Câmara decidiram que a assembleia popular marcada para às 19h também desta segunda, no viaduto Santa Tereza, na região Leste da capital mineira, será feita na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O dia e o horário foram mantidos.   A ocupação    A ocupação na Câmara ocorreu por volta de 12h desse sábado (29), após reunião extraordinária na casa legislativa. Na data, os vereadores aprovaram, em segundo turno, a redução de 2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no preço das passagens de ônibus. A medida vai resultar no corte de R$ 0,05 no custo final da tarifa. O projeto foi aprovado com 30 votos favoráveis e cinco contrários.   Outro desconto de R$ 0,05 virá da suspensão da cobrança de custos operacionais pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que arrecadava a taxa das empresas de ônibus. Os manifestantes são contra o Projeto de Lei 417/83, apresentado pelo prefeito e acatado pelos parlamentares.   Dentre as pautas aprovadas na assembelia que os manifestantes pretendem apresentar ao prefeito Marcio Lacerda, estão o benefício do passe livre para estudantes, desempregados e aposentados, além da revisão dos contratos das empresas de ônibus que atendem a capital. Eles também querem melhorias no serviço do metrô.    Insatisfação   Parte dos ocupantes reivindicam a redução de R$ 0,25 nas tarifas de ônibus, que, segundo eles, poderiam ser alcançados por meio do repasse integral da desoneração de dois tributos federais – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – sobre as passagens.   Uma emenda que permitia o repasse da alíquota zero do PIS/Cofins foi rejeitada em plenário. De acordo com os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT), autores da emenda, a medida permitiria a redução da tarifa em R$ 0,20, o que, somado à dispensa da cobrança pela BHTrans, totalizaria a diminuição em R$ 0,25. Outra emenda rejeitada previa a divulgação da planilha de composição tarifária na página da prefeitura de Belo Horizonte na internet.

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