O Manifesto produzido após os debates da COP das Quebradas, realizada em Belo Horizonte, reúne propostas de ampliação de programas de recuperação de áreas verdes, revitalização de cursos d’água e maior efetividade das políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. O documento, divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, será apresentado na COP 30, marcada para novembro, em Belém (PA).
Construído de forma coletiva, o Manifesto resultou de dinâmicas em grupos de trabalho durante o evento promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte no Centro de Referência das Juventudes (CRJ). A conferência popular contou com 293 inscritos e incluiu painéis, reuniões temáticas, programação cultural e “rolezinhos” em diferentes regionais da capital.
Entre os participantes, 67% integram coletivos ou movimentos sociais, cerca de 25% pertencem à comunidade LGBTQIAPN+ e 70% se autodeclararam pretos ou pardos. O texto final do Manifesto destaca a urgência de um plano de ação multirrisco intersetorial, com definição de responsabilidades e estratégias para informar e proteger populações vulneráveis durante eventos climáticos extremos.
A questão hídrica é um dos principais eixos do documento, que propõe um planejamento urbano integrado para aprimorar a gestão da água e a oferta de serviços básicos. O texto também sugere a criação de comitês de participação popular e controle social, além do incentivo a políticas de hortas urbanas, agroecologia e segurança alimentar.
Na área de resíduos, o Manifesto recomenda priorizar o recolhimento e a separação adequada do lixo, promovendo compostagem, reciclagem e a aplicação do conceito de Lixo Zero nas comunidades. Também defende o fortalecimento de lideranças locais e o engajamento de jovens em pautas ambientais.
O documento propõe ainda a criação de um fórum permanente da sociedade civil para discutir justiça climática e racismo ambiental, reunindo representantes de comunidades, movimentos sociais, empresas e poder público. “A COP das Quebradas representa um marco no compromisso de Belo Horizonte na escuta e diálogo com vilas e favelas para a construção de políticas de enfrentamento à emergência climática e reparação de desigualdades”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, João Paulo Menna Barreto. “Buscaremos visibilidade e efetivação das propostas em agendas em Brasília e na COP 30.”
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