Os estados de Minas e Espírito Santo pedem indenização superior a R$ 100 bilhões por danos morais coletivos contra Samarco, Vale e BHP devido ao rompimento da barragem de rejeitos de minério em Mariana, na região Central, em novembro de 2015.

Em 29 de abril, a Vale confirmou a proposta de R$ 90 bilhões para que fosse assinado um novo acordo de reparação dos danos causados pelo colapso de Fundão, que inundou dezenas de cidades e causou a morte de 19 pessoas. No dia 3 deste mês, a Advocacia-Geral da União e o Estado do Espírito Santo rejeitou a proposta.

Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo entraram com um recurso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) defendem o aumento do valor imposto na decisão judicial  para quantia superior a R$ 100 bilhões, em razão do “caráter punitivo-pedagógico norteador da fixação de danos no ordenamento jurídico brasileiro”.

Na decisão alvo do recurso, o valor estipulado foi da ordem de R$ 47,6 bilhões. O entendimento é de que o valor não deve ser inferior a R$ 100 bilhões, considerando não apenas o porte econômico das mineradoras, mas também a extensão territorial dos impactos do rompimento (área total de 32.813 quilômetros quadrados e 2.449.419 pessoas afetadas). A AGE-MG e a PGE-ES utilizaram como referência os relatórios de demonstrações financeiras, segundo os quais as companhias obtiveram, nos últimos três anos, lucro líquido de quase R$ 500 bilhões.

AGE-MG e PGE-ES defendem ainda que os valores sejam distribuídos e destinados a fundos próprios de cada ente, em respeito à autonomia federativa.

O que dizem Vale, Samarco e BHP?

O Hoje em Dia procurou as três empresas. A Samarco disse não ter sido notificada do recurso. A BHP Brasil informou que "sempre esteve e segue comprometida com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 2015" e que "como uma das acionistas da empresa, segue disposta a buscar, coletivamente, soluções que garantam uma reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente". A Vale não retornou.

** Matéria atualizada às 17h48 com retornos da Samarco e da BHP.

* Com Agência Minas

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