(Flávio Tavares/Hoje em Dia)
Os contratos para que Mercados Distritais e Feiras Cobertas da capital passem para a iniciativa privada foram assinados nesta segunda-feira (21), em BH, entre representantes da PBH e os consórcios vencedores do edital de licitação para a concessão.
Com a oficialização, o consórcio formado pelo Grupo Uai, Fundação Doimo, Conata e Infracon passa a fazer a gestão e manutenção do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do Padre Eustáquio. Já a concessionária SPE Novo Cruzeiro será a administradora do Mercado Distrital do Cruzeiro e da Feira Coberta do Bairro São Paulo. Os quatro espaços ficarão sob gestão da iniciativa privada por 25 anos.
Na próxima etapa, os consórcios devem apresentar ao município um Programa de Intervenção para os mercados, que deverá conter o anteprojeto arquitetônico e um cronograma de realização das obras e entrega dos equipamentos, seguindo as orientações do edital.
Os vencedores das licitações deverão, obrigatoriamente, garantir a preservação das atividades típicas dos mercados, considerar os aspectos socioculturais e urbanísticos da região do empreendimento e de seu entorno, criar condições de sustentabilidade do empreendimento, além de respeitar as políticas públicas definidas para cada local.
Segundo a Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, a privatização por meio de concessões é uma oportunidade de incluir produtores urbanos e familiares, artesãos, cooperativas e empreendedores da economia solidária,que produzem itens da tradição mineira, agroecológicos e orgânicos.
“Além de gerar renda, também será importante promover iniciativas culturais locais e a gastronomia, sempre respeitando a preservação do patrimônio e das diretrizes urbanísticas de cada território. Os mercados serão um espaço coletivo de referência para os belo-horizontinos e turistas em nossa cidade”, destaca.
O Vice-Presidente da Fundação Doimo e Representante do Consórcio responsável pelos mercados, Bernard Siríaco Martins, disse que pretende inserir os mercados municipais do Bairro Santa Tereza, Cruzeiro, Padre Eustáquio e São Paulo no Circuito dos Mercados de Origem, “respeitando as especificidades originais de cada um deles, bem como, as demandas da sociedade em seu entorno, gerando uma grande rota turística e cultural que será referência em todo Brasil”, explica.
Além disso, continua o gestor, a concessão dos mercados no município e o Circuito dos Mercados de Origem “além de respeitar os comerciantes já existentes (...), incentiva o pequeno agricultor e artesão, gerando, apenas em BH, mais de 4.000 espaços de comercialização e mais de 10.000 postos de trabalhos diretos e indiretos.”
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