Ao menos 169 municípios já receberam a primeira parcela do auxílio para desabrigados e desalojados em decorrência das fortes chuvas que castigaram Minas Gerais este ano. Segundo informou o governo do Estado nesta segunda-feira (28), o repasse chega a R$ 13,8 milhões.

Os atingidos pelas tempestades receberão, ao todo, R$ 1.200. O benefício será pago em três parcelas mensais de R$ 400 a partir de fevereiro.

A ação integra o plano Recupera Minas, ampliado na última semana, e que irá destinar R$ 97 milhões para o pagamento do auxílio a cerca de 80 mil mineiros de 219 cidades. Segundo o governo de Minas, a primeira parcela já foi paga aos municípios que assinaram o termo de aceite e os recursos são repassados do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).

Têm direito ao valor aquelas cidades que tiveram a situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal e finalizaram o envio de informações ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério do Desenvolvimento Regional, entre 1º de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022.

Pagamento

O pagamento começou a ser feito no último dia 15, cinco dias após as prefeituras receberem ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) com orientações sobre como acessar o benefício.

As gestões municipais deverão informar nos planos de serviço como o benefício será repassado à população. Isto porque o município tem autonomia para utilizar o valor repassado de acordo com as necessidades de cada localidade, sendo possível utilizar para aquisição de móveis, cestas básicas, kits de higiene ou mesmo ser repassada em dinheiro diretamente às famílias atingidas.

O recebimento da verba depende do cumprimento do cronograma pelos municípios. A Sedese reforça a orientação aos gestores para que se atentem aos prazos e entrem em contato com a equipe técnica para garantir que os recursos cheguem o mais rapidamente possível aos atingidos pelas chuvas.

Eixos

O plano Recupera Minas foi criado após a força-tarefa do Estado para mapear os principais danos causados pelas chuvas e criar ações para recuperação dos estragos. Os investimentos estão divididos em três eixos: auxílio às pessoas, apoio aos municípios e infraestrutura estadual. Um quarto eixo será formado por doações da população.

Em relação à recuperação de estradas, também fortemente afetadas, foram recebidas 843 ocorrências. Destas, 579 foram resolvidas. Ao todo, foram destinados R$ 113 milhões para desobstrução de vias.

(*) Com informações da Agência Minas