Meio ambiente

Morador de BH que adotar 'jardim de chuva' terá desconto de até R$ 2 mil no IPTU

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta

Do HOJE EM DIA
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16/05/2024 às 12:07.
Atualizado em 16/05/2024 às 15:22
Fotos de jardim de chuva implantado em Belo Horizonte (PBH/Divulgação)

Fotos de jardim de chuva implantado em Belo Horizonte (PBH/Divulgação)

Moradores de Belo Horizonte que adotarem os chamados jardins de chuva nas calçadas terão 10% de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do próximo ano, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (16). 

O programa "Adote um Jardim de Chuva", conforme o texto, tem como objetivo fazer o controle da água, reduzindo as chances de alagamentos com a chuva na capital mineira. Ficam sob responsabilidade do morador as ações de manutenção e limpeza.

A medida foi decretada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16). O valor máximo de desconto é de R$ 2 mil.

Mas o que é um jardim de chuva?

Um jardim de chuva é qualquer área, como um canteiro na calçada, por exemplo, que devido à localização, geometria, composição de solo e/ou vegetação, seja capaz de absorver mais água de chuva do que o solo natural absorveria.

Segundo a Prefeitura de BH, quem estiver interessado em aderir ao projeto para obter o desconto de até R$ 2 mil no IPTU, receberá um manual técnico com descrição e periodicidade dos cuidados. A fiscalização será feita  Coordenadoria de Atendimento Regional (Care), responsável pelo endereço onde o jardim de chuva estiver implantado.

“Se na vistoria for constatado descumprimento das obrigações estabelecidas no termo de adesão, a Care comunicará à SMPU, que notificará o responsável pelo imóvel adotante para sanar as pendências em até 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento do termo de adesão”, detalha o decreto.

Os jardins de chuva recebem o escoamento de água e acumulam os excessos, formando poças que se infiltram gradualmente no solo, auxiliando o sistema de drenagem a trabalhar dentro da capacidade adequada. Na ação conhecida como biorretenção, os jardins utilizam a atividade biológica de plantas e microrganismos para remover os poluentes das águas pluviais, o que contribui para a infiltração e retenção da água de chuva.

Veja outras itens que devem ser seguidos para adesão ao programa:

  • limpeza, por meio de varrição regular da via e retirada de objetos que possam obstruir parcial ou integralmente as entradas e saídas de água;
  • rega, na regularidade estabelecida no manual técnico
  • poda, com a manutenção do crescimento das plantas dentro do perímetro do jardim e na altura máxima de 1,2m
  • controle de pragas, inclusive de ervas daninhas, de acordo com o projeto de plantio;
  • reposição de mudas, em caso de doença ou debilidade das espécimes plantadas;
  • adubação e recomposição do substrato.
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