(Flávio Tavares)
A partir desta terça (7), uma série de oficinas vai apresentar à comunidade de Bento Rodrigues, dois novos projetos urbanísticos que contemplam o levantamento de expectativas com os moradores e as adequações solicitadas pelo Governo de Minas Gerais.
O projeto que trazia o desenho do novo distrito, - com a definição de tamanho e limites aproximados, distribuição inicial das ruas, quadras, moradias e equipamentos públicos -, foi aprovado, em Assembleia Geral dos Moradores, em janeiro deste ano.
Mas ao ser avaliado pelo Governo e pela Câmara Técnica de Reconstrução e Recuperação de Infraestrutura (CT Infra) do Comitê Interfederativo (CIF), foram constatadas duas grandes inconsistências técnicas que inviabilizariam o cumprimento das expectativas dos moradores e a recomposição do mesmo cenário do distrito atingido.
A CT Infra identificou que o projeto previa o parcelamento do solo em áreas de declividade acentuada, superior a 47%, percentual acima do que é permitido pela legislação; e, ainda, que havia excesso de movimentações de terra, o que impacta diretamente na qualidade do solo, nas condições de fertilidade e capacidade agrícola do terreno.
“O objetivo da Câmara Técnica é justamente auxiliar na fiscalização das ações de infraestrutura, em um nível técnico e cobrar da Fundação Renova as adequações que forem necessárias para garantir os direitos das famílias”, explica o coordenador Weslley Cantelmo.
Segundo a análise realizada, do jeito que o projeto estava proposto, ele não atendia a preceitos legais que visam à segurança das construções, além de impactar nas condições de recomposição das características sociais do distrito, desejadas pelos moradores.
Uma delas era a construção de moradias com quintais, que permitam o plantio de hortas e a criação de animais de pequeno porte, a manutenção das relações de vizinhança e a construção de espaços que possibilitem os festejos e as relações sociais.
Para o secretário de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, o contato direto com os moradores, por meio da Mesa de Diálogo do Governo de Minas Gerais, e da realização das reuniões junto das comunidades, foi fundamental para chegar a um consenso e garantir o cumprimento do Acordo por parte da Fundação Renova.
“Reunimos a Comissão dos Atingidos, Prefeitura de Mariana, Cáritas, Governo do Estado e Ministério Público e articulamos, juntos, uma solução que vai trazer o Bento o mais próximo possível do que os moradores tinham antes do desastre”, afirma.
Os dois projetos serão apresentados em maquetes, que permitam a melhor visualização e compreensão dos atingidos. “A ideia é que eles mesmos consigam ver as características físicas do terreno e como se dará a disposição dos lotes e equipamentos públicos, para que se sintam contemplados e satisfeitos com o lugar que será o novo lar deles e tenham condições de definir qual projeto melhor os atende”, explica Weslley.
As incorreções dos projetos e as insatisfações dos moradores serão apresentadas durante as oficinas, à Fundação Renova, que terá até o dia 2 de dezembro para realizar as correções e apresentar os resultados que serão apreciados em uma nova Assembleia Geral de Moradores.