(Divulgação)
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) foi questionado pela Força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) sobre a possibilidade das multas de R$ 250 milhões aplicadas à Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, serem convertidos em investimentos em sete parques de preservação localizados em Minas Gerais. O ofício com as questões foi encaminhado ao órgão após declarações do ministro Ricardo Salles à imprensa, na última segunda-feira (8).
Em nota divulgada pela procuradoria da República, o órgão cita direntamente as afirmações feitas pelo chefe do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que indicavam a possibilidade de que as áreas de preservação pudessem ser concedidos à mineradora, que é responsável pela tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano e que deixou até o momento 225 pessoas mortas e 52 desaparecidas.
Em seu Twitter, Salles escreveu: "Estamos tentando converter a multa da VALE de R$ 250 milhões em investimentos em sete Parques Nacionais em MG, para infra-estrutura, trilhas, atividades e serviços que as tornem mais atrativas para o ecoturismo através de concessão futura". A proposta, anunciada pelo ministro como uma iniciativa da pasta, foi na verdade apresentada pela própria Vale durante uma reunião com o ministro, informação que foi confirmada pela mineradora por meio de uma nota.
"As declarações do ministro provocaram a reação de especialistas, que consideram a proposta uma forma de transformar uma sanção ambiental em uma espécie de prêmio, convertendo os impactos gravíssimos da atividade da Vale em Minas em investimentos ambientais que ela poderá publicizar, dispensando a mineradora, ainda por cima, de passar pelas obrigatórias licitações exigidas para concessões de parques nacionais", argumenta o MPF.
Diante da polêmica, o órgão decidiu encaminhar para o Ibama o ofício requerendo respostas sobre a proposta, além de solicitar o envio de toda a documentação pertinente sobre o assunto. Ainda de acordo com o MPF, em suas declarações à imprensa, o ministro usou como justificativa a "suposta necessidade de se evitar uma discussão administrativa em caso de recursos da empresa contra a aplicação da multa".
“Esse tipo de medida, se for como divulgada, pode ter consequências graves sobre todo o processo de fiscalização ambiental e, no caso da tragédia de Brumadinho, sobre o valor da reparação dos danos socioeconômicos e ambientais, por isso precisa ser detalhada e analisada”, pontuou o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, coordenador da Força-Tarefa que investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
O Hoje em Dia procurou a assessoria de imprensa do Ibama, que informou somente que a orientação era que somente o MMA poderia responder sobre esse caso. Até o momento, o ministério ainda não se posicionou sobre os questionamentos apresentados pela procuradoria da República.
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