O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (30) o ex-prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, por associação criminosa. Ele e outros servidores públicos teriam desviado verbas de três convênios culturais firmados entre o município e o Ministério do Turismo nos anos de 2009 e 2010. Após realizar fraudes nas licitações de eventos montados na cidade, o grupo superfaturava os cachês das atrações para efetuar o desvio.

Além de Braga, também foram denunciados o ex-secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Pirapora, Anselmo Luiz Rocha de Matos; os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Renata de Fátima Rodrigues dos Santos, Natalúcia Ferreira Costa e Adilson Serafim de Castro; Sheila Cristina Santos de Carvalho, Adriano Castro de Azevedo; o assessor jurídico do Município, Charles David Mendes Duarte, e o empresário Welchednei Policarpo de Deus, dono da firma individual Boca Preta Produções e Eventos.

O MPF informou que, somados, os valores das verbas liberadas ultrapassaram R$ 1,1 milhão. O primeiro convênio, no valor de R$ 578 mil, destinava-se à realização do evento "Pirapora em Festa - Natal Feliz"; o segundo convênio, de R$ 334 mil, referia-se ao evento "Forrozando com você", e o terceiro convênio destinou R$ 223 mil para realizar um carnaval denominado "Micareta do Sol".
 
Nos três casos, os recursos foram destinados ao município por meio de emendas parlamentares. As verbas teoricamente seriam destinadas à apresentação de atrações musicais e montagem da infraestrutura necessária para a realização dos shows (palco, sonorização e iluminação). 

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Segundo o MPF, todas as contratações artísticas foram irregulares, porque não observaram as exigências estabelecidas pela Lei de Licitações. Além disso, segundo o órgão, os agentes públicos - prefeito e servidores municipais - tinham conhecimento da ilicitude e formalizaram as contratações exatamente para obter vantagens indevidas por meio do pagamento de valores superfaturados.
 
O desvio de recursos públicos aconteceu por meio do superfaturamento dos cachês das atrações contratadas para os eventos. No "Pirapora em Festa - Natal Feliz", houve duas duplas sertanejas que sequer receberam pagamento por suas apresentações, embora tenham sido emitidas notas fiscais nos valores de R$ 55 mil e R$ 65 mil para cada uma. 
 
O superfaturamento se repetiu nos outros dois eventos, com pagamentos aos artistas em valores muito menores do que os pré-estabelecidos nas licitações. Na Micareta do Sol, por exemplo, houve um caso em que a banda supostamente contratada sequer se apresentou, mas foram "pagos" R$ 20 mil pelo show.

Os acusados podem pegar até 12 anos de prisão.

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