Moradores de Belo Horizonte podem solicitar a revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024. A medida é válida para "eventuais erros" de cobrança nos valores, segundo a prefeitura. Os pedidos devem ser feitos até 1º de fevereiro.

A solicitação pode ser feita pela internet, no site da PBH, ou no BH Resolve (rua dos Caetés, 342, Centro). Quem optar pelo atendimento presencial deve, obrigatoriamente, agendar a solicitação.

De acordo com o diretor de Lançamentos e Desonerações Tributárias, Fernando Huber, existem mais de 70 tipos possíveis de pedidos de revisão. Desde a contestação em relação à área até a forma em que o imóvel é classificado (residencial ou comercial). Todos os estão disponíveis no portal da prefeitura.

Para quem faz a revisão no início de janeiro, o prazo de resposta pode levar até sete meses. “A maioria dos pedidos é feita nesta época. Nestes casos, as análises podem ser concluídas até julho. Depende muito se o imóvel vai precisar passar por uma análise presencial ou não”, comentou o diretor.

Com a revisão, a cobrança pode ser suspensa. Porém, nesses casos, se o pedido for negado o contribuinte terá que realizar o pagamento de forma integral. “A pessoa terá menos tempo para realizar o parcelamento”, explica Fernando Huber.

Já os que optarem pela análise e mesmo assim seguirem com os pagamentos, terão direito a uma compensação, caso a solicitação seja aprovada pela prefeitura.

O IPTU 2024 em BH terá reajuste de 4,72%. Os moradores poderão fazer o pagamento em até 11 parcelas mensais e consecutivas, até o dia 15 de cada mês, a partir de fevereiro de 2024. Os contribuintes que quitarem o tributo até 31 de janeiro terão desconto de 6%.