VARGINHA - Usuários da rodovia MG-050, que passa pelas cidades de Passos e São Sebastião do Paraíso, no Sudoeste e Centro de Minas, estão indignados. Eles reclamam das condições da estrada e do aumento no preço do pedágio, que sofreu reajuste no último mês. Em Passos, a construção de um trevo de acesso à cidade também é motivo de queixas e preocupações.

Engenheiros do próprio Departamento de Estradas de Rodagem (DER) questionam o projeto apresentado pela concessionária Nascentes das Gerais, que, segundo eles, construiu um trevo bem planejado em São Sebastião do Paraíso, fez passarelas e pontilhões, mas promete executar um acesso simplório em Passos, onde a movimentação de veículos que utilizarão o acesso é 26% maior do que em São Sebastião do Paraíso. O projeto do trevo ainda não saiu do papel, mas gera mais uma polêmica das muitas envolvendo a administração da rodovia, feita pela concessionária.

“A estrada que vai daqui de Passos para Varginha está em melhores condições e não é privatizada, não tem pedágio e nem a movimentação da 050”, questiona o vendedor Carlos Augusto Oliveira, de 36 anos, que usa as duas estradas toda semana e faz as suas comparações.

“Pelo tempo em que a Nascentes das Gerais já administra a 050 e cobra pedágio dos usuários, já era para ter aparecido obras relevantes”, ressalta. Ele se juntou a vários motoristas da região para um protesto na rodovia, posicionando-se contra as condições precárias da estrada e mais um aumento no preço do pedágio, que foi de R$ 3,30 para R$ 4,10, no dia 12 de junho.

Para os motoristas o preço é abusivo. “A frota de veículos em circulação nesta estrada só vem crescendo porque o número de carros vem aumentando em todas as regiões do país. Este aumento da frota, por si só, já assegura a multiplicação da receita da concessionária”, observa Oliveira.

Melhorias

Os usuários querem que a concessionária realize melhorias na MG-050. O trecho da rodovia que serve a região Centro-Oeste do estado e foi privatizado é de 406 quilômetros. A preocupação dos usuários é com o atraso das obras, o planejamento da duplicação prevista e com o cumprimento do contrato de concessão, firmado em 2007, com duração de 25 anos, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Durante uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, realizada em Passos no dia 20 de junho, deputados estaduais que estiveram na cidade decidiram que irão realizar visitas aos pontos críticos da MG-050, ao DER-MG e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas para conhecer o contrato (PPP) envolvendo a rodovia.

Os requerimentos já foram aprovados. Os integrantes da comissão questionam também as condições da estrada e o preço do pedágio cobrado pela concessionária Nascentes das Gerais. O valor é considerado alto também por eles, em função do que tem sido oferecido aos usuários da via.

Para o presidente da comissão, deputado Délio Malheiros, o consumidor está sendo afetado neste caso. “O custo fixo do contrato não aumenta na mesma proporção para a empresa concessionária”, ressalta.

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